Para o deputado federal Sérgio Nechar (PV), que ontem visitou Bauru, a saúde do Brasil encontra-se em situação tão grave que, se fosse um paciente, teria de estar em tratamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). E ele enumera diversos motivos para justificar seu raciocínio, como o fechamento constante de hospitais, o uso desvirtuado dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e a desatualização dos valores repassados pelo governo federal ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“Para se ter uma idéia, no ano passado, foram fechados 48 hospitais só em São Paulo, com a média de um por semana. E, atualmente, essa situação permanece, pois nos seis primeiros meses deste ano 24 já foram fechados. E ainda há muitos por fechar”, adverte o parlamentar, que atribui a defasagem dos valores repassados pelo governo federal aos serviços prestados por essas instituições ao Sistema Únicos de Saúde (SUS).
“Há dez anos, não se modifica e corrige a tabela de repasses e também os custos per capita. O dinheiro que vem para Bauru é baseado no número de habitantes por mês. Há dez anos, Bauru não tinha a população atual, mas o dinheiro recebido é calculado com os habitantes ainda desse período. É preciso mudar isso”, enfatizou Nechar.
O deputado verde considerou que uma das alternativas para modificar o grave cenário da saúde brasileira seria a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 29 que garante que 15% do Orçamento seja investido no setor. “Muitos prefeitos falam que estão investindo 18%, 20% na área, mas misturam saúde com outras coisas. Hoje o Orçamento da Saúde é de R$ 43 bilhões, só que o governo já contingenciou R$ 5 bilhões para outros pontos. Mas estamos lutando para ver se colocamos mais R$ 10 bilhões com a PEC 29”, salientou.
Além disso, Nechar ressaltou já ter apresentado um projeto, ainda em tramitação no Congresso Nacional, que pretende garantir o acesso gratuito em farmácias particulares a medicamentos receitados no SUS. Pelo projeto, se o paciente não encontrar o remédio no Sistema Único de Saúde poderá recorrer aos estabelecimentos comerciais, que seriam ressarcidos posteriormente pela rede.
Mas a regra não valeria para todos os medicamentos, e sim para uma lista dos considerados essenciais, como os voltados para diabetes, hipertensão, cardiopatias e outras doenças. “Se o paciente não tiver o remédio no posto, ambulatório ou hospital, pegaria a receita e dirigiria-se a uma farmácia comercial para pegar o medicamento, cabendo ao SUS o ressarcimento do estabelecimento”, ressaltou.
Segundo Nechar, a falta de medicamentos é problema comum a todos os municípios. “O que aparece é que existe a falta dos medicamentos, mas as ações para que eles cheguem aos postos e ambulatórios não ocorrem. Isso porque a hora que o filho de um senhor de 70 anos vê que o pai foi ao posto e não encontrou medicamentos para diabetes e hipertensão, o filho compra”, sustentou. E acrescentou:
“Os Programas de Saúde da Família (PSFs) poderiam atuar como fiscais acompanhando se os pacientes estão tomando os remédios regularmente ou fazendo comércio, como sabemos que ocorre. Quem não estiver enquadrado deve ser retirado do programa.”
Por fim, o deputado defende o fim da CPMF. “A CPMF é revoltante. Se os recursos arrecadados não são utilizados na Saúde, que seja extinta, pois o povo foi ludibriado, uma vez que foi aprovada para ser direcionada à Saúde. No primeiro ano, o montante arrecadado foi de R$ 6 bilhões e até o final do ano serão R$ 42 bilhões, que é a receita da Saúde no Orçamento. Se metade disso fosse para a finalidade acertada, poderíamos até aprová-la”, concluiu.
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Emenda e cápsula espacial
Durante a visita a Bauru, o deputado estadual Sérgio Nechar (PV) também encontrou-se, no final da tarde de ontem, com o prefeito Tuga Angerami. Na ocasião, o parlamentar revelou ao chefe do Executivo ter apresentado uma emenda, que ainda carece de aprovação, ao Orçamento Geral da União destinando R$ 100 mil à manutenção de unidades de saúde municipais. Com a medida, o deputado atendeu um pedido do vereador Primo Mangialardo (PV), que solicitou seu auxílio na obtenção de verbas federais à cidade.
“Essa verba integra uma parte de emendas que foram contingenciadas por deputados que não se reelegeram, estavam paradas e poderiam ser liberadas para a região. É de pequeno valor, mas reafirmo que, quando puder fazer as emendas, farei questão que Bauru esteja dentro dos nossos planos”, prometeu.
Nechar informou, ainda, que está esforçando-se para trazer a Bauru a cápsula utilizada pelo astronauta Marcos Pontes na viagem à Estação Espacial Internacional. E, para isso, o deputado contou estar aguardando o agendamento de reuniões com a ministra do Turismo, Marta Suplicy, e com o embaixador do Cazaquistão, na Rússia, local onde atualmente o equipamento encontra-se guardado, para discutir o assunto.