A Secretaria de Estado da Saúde irá padronizar ações e treinar cerca de 250 técnicos sanitários para reforçar a fiscalização no Estado contra as condições irregulares de trabalho em canaviais paulistas. No próximo mês, profissionais municipais da região de Marília receberão treinamento teórico e prático para fiscalizar não apenas as usinas, mas também destilarias e lavouras de cana.
O objetivo é acabar com as mortes relacionadas ao trabalho em canaviais. De acordo com o site da Secretaria na Internet, no último ano 20 pessoas tiveram morte relacionada a trabalho em canaviais. “Os trabalhadores do setor canavieiro ganham por produtividade, o que ocasiona trabalho exaustivo, gerando até acidentes de trabalho e morte”, afirma a coordenadora do projeto, Paula Pozzi, do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) Estadual.
A Secretaria quer que os técnicos verifiquem se os profissionais estão com equipamentos de segurança, se o descanso está sendo respeitado, se as moradias são adequadas (com água, luz e distribuição regular entre cômodos), se os direitos trabalhistas estão sendo respeitados, se não há trabalho infantil, ou seja, todas as condições previstas em lei.
O projeto da Secretaria vem ao encontro com o trabalho do Ministério Público do Trabalho de Bauru (MPTB), que tem agido rigorosamente na fiscalização das condições de trabalho dos cortadores de cana da região. Até novembro, a Secretaria de Estado da Saúde pretende padronizar ações e treinar cerca de 250 técnicos sanitários para também agirem na fiscalização.
De acordo com a coordenadora do projeto, é comum os trabalhadores do setor sofrerem de problemas respiratórios, e serem vítimas de queimaduras graves durante a jornada de trabalho. A maioria dos trabalhadores do setor canavieiro vem das regiões Norte e Nordeste do país para trabalhar no corte da cana no interior do Estado. Quando chegam às usinas os trabalhadores passam a viver em alojamentos ou casas alugadas. “Com a capacitação dos profissionais iremos padronizar e melhorar as condições de trabalho e segurança dos cortadores de cana em todo o Estado”, garante a coordenadora.
Treinamento
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, profissionais municipais e estaduais, de várias áreas, receberão treinamento teórico e prático para realizar a fiscalização.
A primeira turma teve treinamento em junho. Agora em agosto o treinamento prático será nas cidades de Araçatuba, Piracicaba e Marília. São cinco dias de treino, sendo três teóricos e dois práticos com visitas técnicas a usinas, plantações e moradias.
O Estado de São Paulo é maior produtor de cana do Brasil e abriga hoje 171 usinas de açúcar e álcool, distribuídas por 131 municípios de 13 regiões (Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto e Sorocaba).