Os três primeiros anos de operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a partir do final de 2008, serão realizados pela empresa contratada pela licitação aberta neste mês pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). É o que está previsto no edital de licitação para a construção inicial da ETE do Distrito Industrial I, com previsão de custo de R$ 4,7 milhões para três anos.
A licitação que exige projeto executivo, instalação e operação dos módulos prevê que a empresa a ser contratada deve treinar e transferir conhecimento operacional no período. A partir de 2011, a ETE passaria a ser operada por equipe a ser formada pelo DAE.
As planilhas de levantamento de custos para o projeto mencionam que os quatro módulos da ETE podem custar até R$ 50 milhões. A operação soma outros R$ 4,7 milhões. Os dados distribuem que o início de funcionamento da estação, previsto para o final do próximo ano, deve exigir gastos de R$ 512 mil com a operação.
Em 2009 e 2010 o funcionamento da ETE principal do sistema de tratamento de esgotos em Bauru vai pedir mais R$ 1,486 milhão por ano e em 2011, último da etapa em que o comando da estação fica a cargo da contratada, a despesa pode ficar em R$ 1,239 milhão.
A operação da ETE será custeada pela reserva de recursos já estabelecida com a tarifa de esgoto. O financiamento da obra está sendo realizado, desde o ano passado, com a criação do fundo municipal de tratamento de esgoto, que resgata em conta específica o equivalente a 40 pontos percentuais da tarifa de 100% de esgoto cobrada sobre o consumo de água. Este recurso está sendo utilizado na instalação da rede de interceptores e depois vai ser canalizado para a construção da ETE e também sua operação.
O custo operacional está integrado ao de instalação no edital de concorrência aberto pelo DAE, cuja fase inicial de habilitação será realizada no próximo mês. Se todos os procedimentos exigidos em lei forem cumpridos sem percalços (como recursos judicias por interessados na disputa pública), o primeiro módulo será entregue ano que vem.
O funcionamento inicial da ETE prevê o tratamento de esgoto para população equivalente a 125 mil habitantes enquanto que, simultaneamente, a contratada se encarrega de instalar o segundo módulo e, em seguida, o terceiro, até 2013. O quarto e último processo da ETE estabelecido no projeto será aguardado para outra fase, quando a população de Bauru superar a 400 mil habitantes.
O sistema de operação da ETE local é idêntico ao utilizado em Campinas (SP), onde a estação do Piçarrão coleta e trata resíduos orgânicos produzidos por até 210 mil moradores.
A ETE do Piçarrão, inaugurada há pouco mais de dois anos e que custou R$ 53 milhões, está instalada com área construída de 31 mil metros quadrados. A ETE do Distrito Industrial em Bauru tem área reservada de 150 mil m2 para instalação, com o entorno já liberado através de licença ambiental. O DAE também já conta com licença de instalação, restando, na entrega da obra, a licença de operação.