Botucatu - Uma comissão formada por vereadores, técnicos da equipe de vigilância em saúde ambiental, membros de ONGs e entidades da sociedade civil, se reuniu anteontem em Botucatu (100 quilômetros de Bauru) para discutir a minuta do projeto de lei sobre proteção e defesa dos animais.
A legislação que está sendo elaborada pela comissão dispõe sobre proteção e defesa dos animais e também sobre o controle social da criação, comércio, exploração e controle de zoonoses no município de Botucatu. “Hoje nós estamos discutindo os pontos do anteprojeto, finalizando questões de redação, definições e complementando idéias. O objetivo destas reunião que antecedem a elaboração final do projeto é evitar o surgimento de emendas desnecessárias e tornar os artigos e parágrafos do projeto os mais completos possíveis”, explica o vereador Antônio Luiz Caldas Júnior (PC do B), presidente da comissão.
Ficou definido na reunião que a minuta será encaminhada para a Casa da Agricultura, Secretaria Municipal de Planejamento, Polícia Ambiental e outros órgãos envolvidos na questão de defesa e proteção dos animais.
“A comissão irá se reunir (em agosto) até que possamos ter em mãos um projeto de lei efetivo que, além de ser aprovado em plenário pelos vereadores, seja prático e eficiente. Nosso propósito é colocar o projeto em votação o quanto antes desde que, claro, esteja completo e sem lacunas”, finaliza Caldas Júnior.
Além do presidente, a comissão é integrada pelos vereadores Antônio Carlos Trigo (PT), Lelo Pagani (PT) e Reinaldo Mendonça Moreira (PL), sendo que o vereador Benedito José Gamito (PT) também participou da reunião de anteontem.