Brasília - Insatisfeito com a ação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o ministro Tarso Genro (Justiça) determinou ontem a realização de uma operação-padrão nos aeroportos de Guarulhos (São Paulo) e Juscelino Kubitschek (Brasília). Ele colocou a Polícia Federal (PF) para fiscalizar oito empresas aéreas e verificar se elas cumprem o Código de Defesa do Consumidor. Entre as obrigações das empresas está a prestação de informações claras sobre os vôos e assistência em caso de atrasos de mais de quatro horas.
Desde o início da crise aérea, há dez meses, a Anac é alvo de críticas, como desrespeitar o direito dos consumidores. De acordo com a secretária, o objetivo da operação é pressionar as empresas aéreas para que cumpram o código e garantam os direitos dos passageiros que viajam de avião.
A secretária afirmou que cabe ao Ministério da Justiça fiscalizar o cumprimento das normas contidas no código porque o “sistema nacional de defesa do consumidor está inserido no âmbito” da pasta. Sem revelar o nome da única empresa fiscalizada ontem, alegando necessidade de sigilo, Mariana Tavares informou que foram registrados 27 cancelamentos e 17 atrasos apenas no aeroporto de Brasília.
Em Guarulhos, foram observados dois cancelamentos e 16 atrasos. O período analisado foi de 20 a 27 de julho. As empresas que serão investigadas são as seguintes: Gol, TAM, Varig, Ocean Air, Pantanal, BRA, Total e Passaredo.