Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reuniu-se ontem com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, e hoje conversa com o da Infraero (a estatal responsável pelos aeroportos), brigadeiro J. Carlos Pereira. Hoje, ele também preside a segunda reunião do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) em um mês.
A disposição do ministro é recomeçar o setor praticamente do zero, com troca de comando dos cargos mais estratégicos. Entretanto os dirigentes da Anac têm mandato de cinco anos, e o brigadeiro gostaria de ficar na Infraero. A permanência deles nos cargos deve ser decidida entre ontem e hoje. Zuanazzi chegou por volta das 18h ao apartamento de Jobim, localizado na Asa Sul em Brasília, e até o momento não havia saído.
O ministro Mangabeira Unger (Secretaria de Planejamento de Longo Prazo) também conversou com Jobim no almoço. A reunião do Conac será no Ministério da Defesa, não mais no Palácio do Planalto, como a anterior, para marcar duas posições no governo: a de que Jobim é quem comanda o setor e a de que esse órgão estará acima da Anac, a quem cabe apenas cumprir suas diretrizes.
A Infraero apresentará um plano para que os aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, e de Viracopos, em Campinas, absorvam 5,5 milhões de passageiros que serão retirados por ano de Congonhas. Além de discutir viabilidade do novo aeroporto no Estado, a intenção é já bater o martelo a favor de obras para ligar Guarulhos ao centro paulistano por trem, em parceria com o governo de São Paulo. Jobim já conversou com o governador José Serra na sexta-feira sobre isso.
A pauta prevê, ainda, que o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), brigadeiro Ramon Borges Cardoso, apresente três alternativas para transferir em torno de 30% dos vôos de Congonhas para os dois outros principais aeroportos do Estado de São Paulo. A própria Anac vem estudando a legislação sobre as multas que podem ser aplicadas às companhias aéreas em caso de atrasos, cancelamentos, overbooking e falta de assistência aos passageiros.
A proposta para aumentar as multas foi feita na última reunião do Conac pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, e foi rapidamente encampada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para isso, porém, é preciso mudar a lei. Os valores das multas variam conforme a infração, mas a maioria das aplicadas neste ano foi de R$ 1.000 a R$ 2 mil. Dados da Anac encaminhados para a CPI do Apagão Aéreo revelam que, desde sua criação, em 2006, a agência conseguiu receber das empresas apenas R$ 89,8 mil de multas cobradas.
Neste ano, a Anac aplicou 115 multas às companhias, no total de R$ 133 mil, por atrasos, cancelamentos de vôos, mau atendimento, extravio de bagagens ou overbooking. Mas conseguiu receber apenas duas delas, o que corresponde a R$ 3.550,00, ou 2,66% do total cobrado.