São Paulo - O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 79 anos, retornou à carceragem da Polícia Federal (PF) de São Paulo na última sexta-feira. Condenado a pelo menos 26 anos de prisão por crimes relacionados ao desvio de verba do Fórum Trabalhista, Nicolau estava em prisão domiciliar por apresentar quadro de depressão considerada grave.
A decisão da juíza Paula Avelino, da 1.ª Vara Federal Criminal, de restabelecer o regime fechado, foi baseada em laudos de profissionais da Coordenação de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. Os laudos são contundentes. Citam que Nicolau apresenta “postura de passividade que beira o teatral”, que “não chora de forma natural” e demonstra “sinais de agressividade, sendo pessoa controladora, centralizadora e pouco flexível, buscando sempre fazer prevalecer a sua vontade”.
Com base nas avaliações, a juíza entendeu que não se justificava mais a prisão domiciliar autorizada pelo Tribunal Regional Federal, em maio. “A avaliação realizada no acusado demonstra que seu quadro de saúde melhorou e hoje não há mais risco de suicídio. Aliás, a avaliação de certa forma sugere que Nicolau parece estar “fingindo’ sintomas, possivelmente para perpetuar a situação atual de prisão domiciliar”, informou a juíza.
No estudo psicológico, o médico informa que Nicolau apresenta, no máximo, uma “reação depressiva pela situação em que se encontra: preso, sem direito de ir e vir, com idade avançada e aposentadoria cassada.”
O laudo aborda contradições entre discurso e postura. Num determinado momento, o juiz pediu a ajuda de seis homens para conseguir sentar. Em outro, rejeitou a maca e “mexeu abruptamente não só o tronco, como também a cabeça, inclusive curvando-se bastante para recolher papéis no chão”.
Apesar de reclamar da perda de memória, é “capaz de citar não só leis, mas também de recitar o enunciado das mesmas”, informou o médico, que continuou: “Apesar do discurso choroso e melancólico, não conseguiu chorar de forma natural. Sua boa aparência física não reflete a alegada apatia e o sofrimento narrado”.
O advogado Ricardo Sayeg afirmou que irá recorrer hoje ao TRF. O juiz aposentado foi avaliado por uma equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicólogo, psiquiatra e uma médica clínica.