Rio - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez críticas ontem ao que chamou de “duopólio” da aviação civil e apontou para a necessidade de freio a “abusos” de preços. Para Jobim, o grande problema a médio prazo é a revisão completa do sistema de aviação. Além da concentração entre TAM e Gol, que respondem por mais de 90% do mercado, ele afirmou que não há restrição legal a “tarifas abusivas”.
“Nós estamos com um problema sério. Temos um sistema de duopólio e um problema legal que a Anac conhece muito bem: não há regra legal sobre a abusividade de tarifa”, disse durante participação em fórum promovido pelo ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso sobre as estratégias de desenvolvimento da aviação comercial.
De acordo com Jobim, o ministério vai tratar primeiro de resolver os problemas de curto prazo, mas deve priorizar no médio prazo a fixação de uma malha aérea que assegure a retomada da participação das empresas regionais. É a primeira vez que o ministro trata do “duopólio” da aviação civil como uma das vertentes da crise.
O ministro afirmou que está disposto a negociar com as companhias desde que sejam consideradas como premissas a segurança do transporte e a certeza de que Congonhas não voltará a ser um centro de distribuição de vôos. “Evidentemente que a reformulação da malha e o desaparecimento de Congonhas como hub (centro de distribuição de vôos) nacional importa numa revisão da malha das empresas. Elas anunciam os problemas que terão. Não há dúvida de que terão problemas, mas não será o problema dos mortos que tivemos neste ano.”
Jobim afirmou que, ao assumir a pasta, deparou-se com um aeroporto sem área de escape, quase um “porta-aviões”, que se tornou o grande centro de distribuição de vôos do País “principalmente através do desenvolvimento da TAM”. A desconcentração de Congonhas terá como resultado a criação de “hubs” regionais. Segundo o ministro, o aeroporto de Brasília ficará responsável pelas conexões para as regiões Norte e Centro-Oeste.
O aeroporto de Confins, em Minas Gerais, fará a distribuição de vôos para o Nordeste, junto com o aeroporto Tom Jobim, no Rio. Além das conexões para o Nordeste, o aeroporto do Rio deverá intensificar o fluxo de tráfego para América do Sul, América do Norte e Europa. O novo modelo proposto pelo governo deixa Congonhas restrito a vôos com limite de duas horas para Brasília, BH (Confins), Rio (Tom Jobim e Santos Dumont), Vitória, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Foz do Iguaçu e interior de São Paulo.
Secretaria-executiva
Jobim também afirmou que pretende criar uma secretaria executiva de aviação civil na estrutura de seu ministério. O novo órgão atuaria junto ao Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), responsável pela formulação de políticas para o setor.
Jobim, porém, não esclareceu qual seria a função do órgão. “Vamos trabalhar no sentido de criar um desenho para criar uma secretaria executiva de aviação civil”, disse.