Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem mudanças nas agências reguladoras para permitir demissões dos indicados se o modelo não funcionar. “Quem nomeia tem de ter o poder de demitir”, disse, em reunião do conselho político do governo, que reúne 11 partidos da coalizão, no Palácio do Planalto.
Na prática, Lula fez coro com recentes declarações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que condenou o “engessamento” das agências.
O presidente afirmou que, logo depois de retornar da viagem que fará ao México e a quatro países da América Central e Caribe, na próxima semana, rediscutirá o projeto de reestruturação das agências com a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A administração federal estuda a possibilidade de encaixar no projeto, atualmente em tramitação na Câmara, salvaguardas para permitir a demissão dos indicados que compõem a diretoria das agências reguladoras e atualmente são donos de mandatos fixos.
A crise aérea expôs com todas as letras a politicagem que domina o setor. O Poder Executivo planeja agora incluir no projeto dispositivos para permitir que o Congresso e o Palácio do Planalto proponham o “voto de desconfiança”, com o objetivo de derrubar diretores ineficientes em caso de dificuldades nas agências. “Não é possível que esses mandatos sejam imutáveis”, afirmou Lula, na reunião do conselho político, de acordo com relato de participantes. “Se a pessoa comete um erro, como fica?”, perguntou, ao lembrar que, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os mandatos são de cinco anos, maiores que os do presidente da República.
O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator do projeto que prevê a reestruturação das agências reguladoras, admitiu a necessidade de mudanças no texto. “De fato, é preciso haver uma salvaguarda, mas a possibilidade de exoneração dos diretores não pode ser simples, pois isso, causaria muito impacto no modelo de autonomia das agências”, disse Picciani. “Agora, o mandato fixo não pode servir de guarda-chuva para premiar a incompetência.”
A bancada do PT na Câmara formou uma comissão, integrada pelos deputados Jorge Bittar (RJ), Walter Pinheiro (BA), Antônio Palocci (SP) e José Eduardo Martins Cardozo (SP), com o objetivo de propor mudanças no projeto. “As agências não podem ter autonomia exagerada”, afirmou o deputado José Genoino (PT-SP), ao defender que senadores tenham assessoria técnica nas sabatinas dos indicados para ocupar cargos de direção nas agências reguladoras.
Dos cinco diretores da Anac, donos de mandatos fixos, apenas um tem perfil técnico. Ao assumir o Ministério da Defesa, no dia 26, Jobim admitiu a necessidade de mudanças na Anac.
Não sabia
Lula reconheceu ontem que o setor aéreo não tinha noção da dimensão dos problemas e dificuldades que existiam na área. O desabafo ocorreu durante a reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, segundo parlamentares que participaram do encontro.
Na ocasião, Lula teria dito que nas cinco eleições em que concorreu à Presidência da República o assunto “crise aérea” não foi mencionado. De acordo com parlamentares que participaram da reunião, o presidente teria comparado a crise aérea com a existência de uma metástase - quando o paciente que sofre de câncer em um órgão descobre que há ramificações da doença em outros locais do corpo.