São Paulo - Às vésperas de ter sua continuidade votada pelo Congresso Nacional, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi alvo de mais uma manifestação de oposição ontem na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
O evento serviu para lançar a “Frente Estadual de Vereadores contra a CPMF” e reuniu representantes do Legislativo e das 24 entidades apoiadoras do movimento iniciado em junho pela Fiesp, intitulado “Sou Contra a CPMF” e que vem colhendo assinaturas da população.
Na manhã de ontem, quatro mesas com computadores e material de divulgação foram instalados na calçada da avenida Paulista, em frente à sede da federação, para incentivar a adesão dos transeuntes.
Até a tarde, o movimento contabilizava 474 mil assinaturas. “Recebemos assinatura de todos os partidos e movimentos da sociedade civil organizada”, informou, à abertura da cerimônia, o presidente da Fiesp Paulo Skaf.
Ele respondeu ao argumento do governo federal, reiterado na última semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que não é possível prescindir da contribuição pela importância dos programas sociais que financia.
“Há possibilidade de que os programas sejam continuados e até intensificados pelo aumento de arrecadação (de impostos), que será de R$ 50 bilhões neste ano.”
O deputado federal Paulo Borhausen (DEM-SC), líder de movimento “Xô CPMF” (http: //www.xocpmf.com.br/), destacou o “efeito nocivo” da contribuição à geração de empregos no país, pois “onera e subtrai oportunidades de trabalho”. “Os desvios de seus recursos são notórios”, disse.
O presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Cláudio Vaz, levantou aplausos quando evocou as palavras de Santo Agostinho para defender a oposição ao governo: “Prefiro os que me criticam, pois me corrigem, do que os que me adulam, pois me corrompem”.
Destoante
Ao contrário dos demais, que defenderam a extinção imediata da CPMF, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, pediu sua redução gradual, de forma a passar da atual taxa de 0,38% para 0,08%.
À tarde, a central sindical justificou a posição, em comunicado à imprensa, afirmando que “entende que o cancelamento desse tributo pode causar desequilíbrio nas contas públicas”, e que “no caso da CPMF existe a vantagem de tornar a fiscalização financeira mais eficiente, reduzindo a sonegação”.
O vereador Gustavo Hermann (PSB, de Piracicaba), coordenador da Frente Estadual, o vereador Celso Jatene (PTB, de São Paulo), o deputado estadual paulista João Caramez (PSDB), o presidente da associação comercial paulista (ACSP), Alencar Burti, o presidente do Sescon-SP (sindicato das empresas contábeis), José Maria Chapina, e o presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo), Luiz Flávio Borges D’Urso, entre outras autoridades, protestaram durante a cerimônia contra a intenção do governo de prorrogar o vigor da contribuição por mais quatro anos.
Celso Jatene destacou que a capital paulista foi a cidade que mais contribuiu em 2006, sendo responsável por R$ 15 bilhões de um total de R$ 30 bilhões arrecadados pela CPMF no País.
“Apesar de oferecer quase 50% dos recursos, São Paulo recebeu apenas R$ 900 milhões da União. O bairro Cidade Tiradentes, com 300 mil habitantes, só agora recebeu um hospital”, alegou Jatene.
Desde sua criação, em 1996, a alíquota da CPMF subiu 18 pontos percentuais, passando de 0,20% para 0,38%. Pela atual legislação, ela tem seu término previsto para dezembro.