São Paulo - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), autorizou, por meio de decreto, a privatização e a cobrança de pedágio nos 32 km do trecho oeste do Rodoanel, obra que interliga as principais rodovias que chegam à Capital.
O pedágio começará a ser cobrado no primeiro semestre de 2008, caso não haja percalços na concessão. A tarifa básica, paga por automóveis de passeio, foi fixada em R$ 4,40 pelo conselho diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED).
Além das praças de barreira, haverá praça de bloqueio de R$ 2,20, instaladas nos pontos de saída do trecho oeste, concluído em outubro de 2002.
A tarifa será corrigida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliad (IPCA) do IBGE.
O trecho oeste do Rodoanel começa no sistema Anhangüera-Bandeirantes e cruza a rodovia Castelo Branco até chegar à Régis Bittencourt. Passam por dia naquele trecho cerca de 145 mil veículos, volume que cresce 3,32% ao ano.
Serra cogitava privatizar também o trecho sul, que vai interligar a rodovia Régis Bittencourt ao sistema Anchieta-Imigrantes e ao ABC.
O projeto, avaliado em R$ 3,6 bilhões - incluindo desapropriações -, começou em 2006, foi paralisado meses depois por falta de recursos e retomado neste ano.
O governador desistiu da privatização do trecho sul, investimento que pretende viabilizar até 2010 com verbas do Estado e da União e com a outorga (valor pago pela vencedora da concessão) do trecho oeste.
Com a concessão, o governo Serra espera arrecadar a outorga mínima de R$ 1,6 bilhão, o que já cobre quase metade do investimento no trecho sul. Leva a concessão a empresa ou o consórcio que oferecerem o maior valor de outorga.
Investimento
A Agência Reguladora dos Transportes do Estado (Artesp) ainda vai finalizar uma proposta de concessão para ser submetida a audiências públicas. Serra fixou o prazo de concessão em 25 anos, mas a concessionária só poderá iniciar a cobrança do pedágio após realizar investimentos de R$ 795 milhões.