Brasília - O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse ontem que pediu para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinar às empresas aéreas que aumentem o espaço para os passageiros dentro das aeronaves brasileiras. Jobim afirmou, em depoimento à CPI do Apagão no Senado, que as empresas, ao invés de ampliarem o número de vôos com o aumento da demanda dos passageiros, preferiram reduzir os espaços dentro dos aviões para abrigar um maior número de pessoas por vôo.
O ministro, que tem 1,90 metro, disse que é uma das vítimas do pequeno espaço entre as poltronas das aeronaves. Jobim afirmou que sua coluna sofre com a posição das poltronas - pouco reclináveis - e com o pequeno espaço entre os assentos. “Os vôos foram inferiores à demanda. As empresas passaram a usar aviões maiores comprimidamente. Eu, com 1,90 metro, tenho dificuldade de sentar nos vôos das empresas”, afirmou.
Jobim disse que o Conselho de Aviação Civil (Conac) terá até o dia 23 de agosto para formalizar esse pedido à Anac, entre outras determinações que serão cumpridas pelo órgão até lá. O ministro reiterou que sua prioridade é garantir a segurança dos passageiros, mas disse que o conforto também é uma preocupação do governo.
Responsabilidades
O ministro reiterou que uma de suas preocupações é evitar a sobreposição de funções entre as entidades que administram o setor aéreo brasileiro. Segundo Jobim, o presidente Lula o escolheu para o cargo para que tivesse “autoridade” para administrar o sistema aéreo brasileiro. Segundo Jobim, “não cabe à Infraero (estatal que administra os aeroportos) ou à Anac a formulação de políticas” para o setor aéreo.
O ministro iniciou seu depoimento com uma sessão esvaziada, somente com a presença dos senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e João Pedro (PT-AM), além do presidente da CPI, Tião Viana (PT-AC). O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) chegou quase 15 minutos depois do início da sessão. O ministro sinalizou ser favorável à extinção da Anac. Na opinião de Jobim, as agências reguladoras foram criadas para regulamentar setores que foram privatizados.
No caso da Anac, segundo Jobim, a aviação já era privatizada antes mesmo de sua criação. “A questão das agências veio com a privatização. A criação da Anac ocorreu no rastro do DAC (Departamento de Aviação Civil), mas a prestação sempre foi privada”, disse.
Jobim afirmou, no entanto, que não está disposto a discutir as mudanças na estrutura da agência, apenas soluções concretas para a sua função. Minutos depois, Jobim disse que “não tem pretensão” de acabar com a Anac, mas reiterou que quer saber se a agência funcionará corretamente ou não.
O relator da CPI do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) elogiou a decisão de Jobim em substituir a atual diretoria da Infraero (estatal que administra os aeroportos). O ministro anunciou, durante depoimento à CPI, o nome do brigadeiro Cleonilson Nicácio da Silva para assumir a diretoria de operações da Infraero em substituição a Rogério Barzellay.
Na sexta-feira, Jobim vai se reunir com o novo presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, para discutir as substituições nas diretorias da estatal.