“É preciso reconhecer que não existe o aludido cartel em nossa cidade”. É o que considerou o vereador Paulo Eduardo Martins Neto (DEM) ao comentar a reportagem do JC, publicada no último dia 7, que informava que o Ministério Público irá investigar os preços para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) praticados em Bauru a fim de constatar ou não a existência de cartel no setor.
Após receber denúncia, o JC pesquisou os preços nas auto-escolas para a obtenção de CNH. Foram contatadas oito e todas informaram o mesmo preço, R$ 750,00, mais o valor estipulado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para o exame médico e o psicotécnico, que somam R$ 102,00. No entanto, a reportagem destacou que outros estabelecimentos cobrariam mais barato.
“Foram contatadas apenas oito auto-escolas em um universo de 22 e, além disso, o jornal apurou que existem outras praticando preços menores dos que os R$ 750,00 apurados. Por outro, o representante do Ministério Público, Libório Nascimento (promotor dos Direitos do Consumidor), informa na matéria que em pesquisa realizada em cidades de mesmo porte de Bauru os preços são equivalentes aos daqui. Fica assim evidenciado que o valor cobrado por nossas auto-escolas para obtenção de CNH, para carro e moto, é justo”, argumentou o democrata.
O parlamentar destacou, ainda, que o consumidor deve buscar preço e qualidade, e nunca só preço, ao selecionar a auto-escola para tirar a carta. “Quando se preocupa apenas com o valor, não se percebe que o mau serviço prestado pode levar o consumidor à reprovação, o que provocará despesas ainda maiores com horas-aula extras e pagamento de prestações de serviços para ser submetido a novo exame”, sustentou.
Martins Neto opinou também sobre a sugestão feita por um consumidor de que o próprio cidadão faça, por conta própria, toda a tramitação burocrática do processo. “Parece inviável e pouco recomendável, pois se somarmos todos os encargos que a pessoa deverá pagar, o preço excederá os R$ 750,00 cobrados por algumas auto-escolas”, salientou o vereador.