O prefeito Tuga Angerami confirmou ontem que vai enviar ao Legislativo projeto de lei para estabelecer grade diferenciada para os professores da rede municipal. A proposta já está sendo avaliada pela Secretaria dos Negócios Jurídicos (SNJ) e a assinatura do projeto depende da resolução de divergência quanto à abrangência da nova grade.
O projeto de lei visa criar uma grade separada para os professores municipais. Proposta com o mesmo objetivo vem sendo defendida dentro do governo para a área da Saúde, cujo processo, entretanto, está em fase menos adiantada de negociação. “Eu pedi um ensaio para ver como fica a grade própria e a proposta é de criar uma grade específica, separada das demais, para o professor, para quem está envolvido com as atividades de ensino. Mas isso não inclui funções meio, como de estrutura, manutenção, limpeza. É para quem está diretamente ligado à sala de aula, ao ensino”, argumenta Angerami.
E é neste ponto que reside a primeira polêmica sobre a extensão da proposta. O prefeito conta que tem entendimento diferente do secretário Jurídico sobre o formato da nova grade. “O impasse está na interpretação do Jurídico de que a nova grade teria de ser oferecida a todos os profissionais da educação e não apenas aos que se dedicam diretamente à atividade de ensino na sala de aula, sobretudo os professores. O Jurídico considera que a legislação tenderia a proibir grade só para professor, mas eu não concordo com essa interpretação. Vamos amadurecer esse ponto e resolver o impasse para propor a mudança”, mencionou Tuga ontem à tarde, no auditório da Prefeitura, após dar posse ao 2º Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.
Angerami argumenta que estender a grade diferenciada a todos os profissioniais cria uma distorção generalizada. “O motorista, vigia, auxiliar de limpeza, assistente administrativo de uma área do governo não pode ter grade salarial diferente da mesma função em outra área. Isso criou uma série de problemas na Saúde, quando foi estendido benefício de médicos a todos os setores meio, ao invés de disciplinar apenas a atividade fim. Este é o ponto principal em discussão”, acrescenta.
Enquanto o prefeito discute o formato da nova grade para professores, o grupo constituído dentro da administração para discutir o novo estatuto do magistério, composto por profissionais do setor, ainda não apresentou avanços na proposta de reformulação.
Sobre o mesmo assunto, ontem foi feita discussão sobre a reformulação do estatuto do magistério em reunião convocada para o Teatro Municipal. Entretanto, as propostas circularam somente em relação à implantação de nova grade salarial.