Bariri - Na última segunda-feira, uma comitiva formada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da subseção de Bariri (56 quilômetros de Bauru), esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, Celso Limongi, para tentar viabilizar a implantação da 2.ª Vara de Justiça da Comarca de Bariri.
Há 10 anos que a OAB de Bariri vem tentando implantar uma segunda Vara no município. Após o encontro da última segunda-feira, ficou claro que a instalação depende agora muito mais do esforço do próprio município do que propriamente do TJ.
No final de 2005, foi sancionada uma lei criando a 2.ª Vara. No entanto, desde então ela ainda não foi implantada já que isso envolve investimentos e um espaço físico adequado.
“Ele (Limongi) disse que existe um ranking de Comarcas priorizadas para a implantação de Varas e que a de Bariri está na 49.º posição”, explica o assessoria de comunicação da OAB de Bariri.
Apesar disso, caso o município não queira esperar a sua vez chegar, existe a possibilidade da comunidade local conseguir viabilizar a implantação da 2.ª Vara sem, necessariamente, depender de ajuda financeira do TJ.
Durante a reunião, o prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) colocou a prefeitura à disposição para ajudar a instalar o novo órgão no município. Segundo a assessoria de imprensa da OAB, Leoni Neto se propôs a fazer um estudo para ver a viabilidade de se reformar o prédio do Fórum para receber a nova Vara.
Para isso, foi contatada a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. “Alguns técnicos estarão em Bariri nos próximos dias para estudar o prédio e ver se é possível reformá-lo para abrigar a 2.ª Vara”, completa a assessoria. A prefeitura também teria se disposto a doar um terreno ou alugar um outro prédio, se for necessário.
A Comarca de Bariri, cujo Fórum está localizado na avenida Claudeonor Barbieri em frente à Praça da Matriz, abrange o município de Itaju. De acordo com a subseção da OAB de Bariri, a única Vara de Justiça existente na Comarca não está sendo suficiente para atender a demanda dos dois municípios, pois o volume de processos é grande.
Comitiva
Na comitiva que esteve em São Paulo, no último dia 13, estavam presentes, entre outros, o presidente e o vice-presidente da subseção da OAB de Bariri, Marco Antônio de Oliveira Duarte e Pascoal Antenor Rossi, respectivamente; o prefeito da cidade; a presidente da Associação dos Advogados de Bariri, Aline Fávero; o advogado e conselheiro seccional da OAB, Henrique Crivelli Alvarez, além do conselheiro estadual da OAB, Valdomiro Pissaneli; e do deputado federal Lobe Neto (PMDB).