O Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) quer que a prefeitura debata com a população e apresente provas que comprovem a necessidade de terceirização do serviço de Funerária Municipal, prestado atualmente pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb). Por isso, a entidade já solicitou ao Legislativo a realização de uma audiência pública e ao Ministério do Trabalho para intermediar uma mesa-redonda com representantes da autarquia.
A prefeitura já enviou à Câmara um projeto de lei que solicita autorização do Legislativo para transferir o serviço funerário municipal da Emdurb para o Executivo. A intenção é abrir processo licitatório para concessão onerosa do serviço prestado pela Funerária Municipal, incluindo velórios municipais, por um período de dez anos.
Atualmente, a Funerária Municipal atende quase que exclusivamente os casos assistenciais e, por isso, a administração entende que não se justifica a manutenção de uma estrutura própria somente para esse fim. Além disso, o governo sustenta que a terceirização integra a proposta do atual governo de promover o saneamento estrutural e financeiro da Emdurb, concentrando esforços e recursos nas áreas de limpeza pública, políticas de transportes e trânsito.
Tais argumentos não convencem os representantes do Sinserm, que são contra a terceirização e cobram provas da administração que sustentem a necessidade da medida. “São argumentos muito frágeis. Quando a possibilidade de terceirização começou a ser ventilada na imprensa, mandamos ofício para a Emdurb questionando as justificativas, já que eles diziam que havia déficit na época. E participamos na época da entrega do relatório da Fundunesp, em 2005, que apontou que era o único serviço equilibrado financeiramente. Agora, de janeiro a julho deste ano, a administração apresenta déficit de R$ 160 mil. Como isso é possível?”, questiona.
Já para Eliana Martins, outra diretora da entidade, a atividade presta bons serviços à população, razão pela qual não precisaria ser terceirizada. “É um setor pequeno com apenas 12 funcionários, que presta um serviço muito importante à população que somos contra que seja terceirizado. Entendemos que o serviço público não visa lucro e pode continuar sendo oferecido à população como é hoje”, destaca.
Através da assessoria de imprensa, a administração reafirma que os argumentos para terceirização da Funerária Municipal já estão contidos em nota distribuída à imprensa e que não irá comentar as declarações do Sinserm.