A sociedade civil pôde participar de debates sobre as políticas públicas e suas principais necessidades na 3ª Conferência da Cidade de Bauru, realizada pela Prefeitura Municipal, ontem e anteontem, na Instituição Toledo de Ensino (ITE). A conferência teve como objetivo adequar as ações do governo às reais necessidades da população.
Ontem, algumas questões foram expostas e discutidas em mesas temáticas. Foram abordados temas como “As intervenções locais e a integração de políticas”, “O controle social nas intervenções locais”, “Fatores de desenvolvimento com geração de trabalho e renda”, “A capacidade administrativa e de planejamento e estrutura institucional” e “Receitas municipais e ampliação de receitas próprias”.
Após os debates, dez propostas serão levadas às conferências estaduais e nacionais – duas propostas para cada tema. Até o fechamento desta edição, as propostas não haviam sido definidas.
“Na conferência, a cidade não é pensada só pelos técnicos, mas também pela sociedade organizada, que tem a oportunidade de fazer valer seus direitos”, diz Sueli Lima, diretora do Departamento de Turismo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Bauru, que participou da organização do evento.
Segundo ela, trata-se de uma realização muito importante, pois propicia uma discussão igual e justa para os membros de diferentes segmentos da sociedade e contribui para a definição de políticas públicas relevantes.
Para a realização do evento, foi designado um grupo de trabalho composto por representantes dos gestores, administradores públicos, legislativo, movimentos sociais e populares, trabalhadores (por meio de entidades sindicais) empresários, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas, Ongs, entre outros.
Para Maria Helena Carvalho Rigitano, arquiteta da Secretaria Municipal de Planejamento (Sepan), a conferência traz benefícios para os dois lados envolvidos, pois dá visibilidade e transparência às ações do Poder Público e abre espaço para a participação direta da sociedade. E, ainda, coloca numa mesma mesa, segmentos com interesses conflitantes.
Resultados
Maria Helena observa que os resultados de conferências como esta não são imediatos. “As alterações podem acontecer a curto, médio e longo prazos”, frisa. “Mas, a participação e a pressão popular agilizam o processo”, complementa.
Segundo ela, várias questões discutidas nas conferências anteriores foram priorizadas e implementadas. “Houve a criação do Fundo de Esgoto e do Grupo de Habitação, a implementação de várias ações em favelas, a elaboração de toda a diretriz para a execução do Plano Diretor, entre outros”, informa. “Com o tempo, a população vai sentir as melhorias”, finaliza Riginato.