Brasília - Apesar da promessa do governo Lula de não elevar a carga tributária, os brasileiros pagaram no ano passado o equivalente a 34,23% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no País, em impostos, contribuições e taxas. Foi o terceiro aumento seguido e o maior percentual da história do País. Empresários e economistas apontam os impostos altos e a desorganização tributária do País como um dos maiores entraves ao crescimento. Em 2005, a carga tributária ficou em 33,38% do PIB. O aumento de 0,85 ponto percentual de um ano para outro concentra-se principalmente nos tributos federais.
O governo federal foi responsável pela elevação de 0,5 ponto percentual; os governos estaduais, por 0,28; e os municípios, por 0,07 ponto percentual da alta total. Os dados já levam em conta a mudança de metodologia do IBGE no cálculo do PIB. O anúncio dos novos números da carga tributária ocorreu ontem de forma inesperada e não contou com a presença do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
A divulgação ocorre no momento em que o governo enfrenta dificuldades no Congresso para prorrogar a CPMF, o “imposto” do cheque. Em julho, o ministro Guido Mantega (Fazenda) já havia anunciado números preliminares da carga de 2006, apontando uma alta para 34,5% do PIB. Em audiência pública na Câmara, disse: “É um número alto. A estrutura tributária é injusta, ineficiente e irracional”.
Em entrevista, no domingo, Mantega disse: “Agora é a hora da reforma tributária”. O governo vem debatendo o projeto com os Estados, mas ainda não houve acordo. No último ano do governo FHC (1995-2002), a carga tributária atingiu 31,86%. Em 2003, caiu a 31,46%. Desde então, não parou de subir, acumulando alta de 2,77 pontos percentuais até o ano passado. “Houve, sim, um aumento de carga, mas foi em todos os níveis. O governo federal vem desonerando vários setores para dar um maior resultado no crescimento do País. Nos últimos três anos, já foram R$ 30 bilhões em medidas de desoneração seletiva”, afirmou o coordenador-geral de Política Tributária, Ronaldo Medina.
Segundo ele, o governo deve seguir com a política de desoneração setorial, com a maior parte das reduções de impostos e contribuições voltada para bens de capital (máquinas e equipamentos), favorecendo principalmente o setor de infra-estrutura.
Os dados da Receita mostram que dos 33 impostos, contribuições e taxas cobradas no País, 18 tiveram aumento, 11 ficaram praticamente estáveis e apenas quatro tiveram redução. A contribuição para o INSS foi o tributo que apresentou maior elevação em 2006 - de 0,29 ponto percentual.
Na avaliação de Medina, isso ocorreu não por elevação de alíquotas, mas pelo aumento na formalização do emprego. O segundo imposto com maior aumento foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), de competência dos Estados - alta de 0,18 ponto percentual.
A Receita disse que esse aumento foi decorrente da expansão nas vendas de bens duráveis (carros e eletrodomésticos). Em seguida, aparece o Imposto de Renda (IR), com alta de 0,10 ponto percentual e a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - de 0,07 ponto percentual. A CPMF, cuja vigência está garantida por enquanto somente até o final do ano, registrou aumento de 0,02 ponto percentual em 2006.