A Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, da Câmara Municipal de Bauru agendou para a próxima terça-feira, às 16 horas, audiência pública para discutir o projeto de lei que institui o programa municipal de estímulo à cultura de Bauru.
A audiência deve reunir os vereadores, o secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Emerson da Silva Ribeiro, o secretário de Cultura, José Augusto Vieira Vinagre, membros do Conselho Municipal de Cultura e representantes de outros setores interessados. Entidades, grupos, pessoas ligadas à área estão sendo convidadas para a discussão. A audiência é aberta ao público que pode formular perguntas por escrito à mesa aos presentes, conforme regulamento em lei municipal.
A Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo é presidida pelo vereador José Carlos de Souza Pereira (o Batata) (PT) e tem como membros os parlamentares Maria José Majô Jandreice (PCdoB) e Marcelo Borges de Paula (PSDB). O projeto de estímulo à cultura, que estava na pauta da última sessão da Câmara, foi sobrestado por duas sessões ordinárias para que houvesse tempo para a audiência ser realizada.
Entre os itens polêmicos da proposta está o percentual de 0,2% destinado especificamente para financiar os programas de estímulo cultural. Parlamentares como o tucano Marcelo Borges questionam o sistema de destinação vinculada do recurso e argumentam que atualmente a prefeitura já não utiliza os recursos destinados ao programa.
Reunião da Fatec
A Comissão de Educação e Assistência Social da Câmara Municipal de Bauru, presidida pelo vereador Arildo de Lima Júnior (PP), realiza reunião pública nesta sexta-feira, às 9 horas, no plenário da Casa, para discutir as possibilidades de instalação da unidade da Faculdade de Tecnologia (Fatec) na cidade.
A intenção da comissão é reunir interessados, inclusive representantes de escolas estaduais, para discutir as condições físicas e operacionais de unidades indicadas em levantamento que está sendo feito pelo Estado para abrigar a Fatec.
Além do vereador Lima Júnior, fazem parte da Comissão os parlamentares Maria José Majô Jandreice (PC do B) e Benedito da Silva (PSDB).