Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem os primeiros processos criminais do caso mensalão, exatamente dois anos, dois meses e 18 dias depois da eclosão do escândalo. Por ora, 19 dos 40 denunciados foram transformados em réus, entre eles o ex-ministro Luiz Gushiken, o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Em decisão do STF anteontem, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu escapou da acusação de peculato, mas ainda enfrenta denúncia por formação de quadrilha e corrupção ativa. Os dez ministros do STF discutem a abertura dos processos no caso desde quarta-feira, com base na denúncia da Procuradoria Geral da República que acusou 40 pessoas de envolvimento com o esquema. A análise da denúncia só deve terminar na terça. Até lá, novos processos criminais devem ser abertos contra os acusados.
O STF abriu ainda processos contra Marcos Valério, publicitário apontado como operador do mensalão, quatro dirigentes do Banco Rural - acusados de formar o braço financeiro do esquema -, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, o deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) e os ex-deputados do PT João Magno (MG) e Professor Luizinho (SP).
Algumas votações levaram a debates acirrados no plenário. O voto apresentado por Joaquim Barbosa sobre a denúncia do Ministério Público foi acompanhado por unanimidade pelos colegas, com exceção de dois momentos, quando sua posição ficou sob ameaça.
A primeira delas ocorreu na discussão sobre a abertura de processo contra João Paulo Cunha por crime de lavagem de dinheiro (tentar ocultar a origem criminosa de dinheiro ou bens). Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes foram contra, mas acabaram sendo vencidos por sete votos a três.
João Paulo será processado ainda por peculato (desvio de recursos no exercício da função) e corrupção passiva (solicitar ou receber vantagem indevida em decorrência do cargo público). As penas dos três crimes variam de 2 a 12 anos. João Paulo é acusado de ter beneficiado a empresa SMP&B, de Marcos Valério, em licitação na Câmara, além desviar recursos desse contrato. Ele recebeu R$ 50 mil das contas de Valério.
O segundo momento em que o voto de Barbosa ficou ameaçado ocorreu na discussão sobre a única acusação que pesava contra Gushiken, a de peculato. Foi o momento de maior debate até agora nesse julgamento. Eros Grau e Gilmar Mendes também foram contra, acompanhados de Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Henrique Pizzolato responderá a processos por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de desviar recursos para o esquema, quando era dirigente do Banco do Brasil, por meio da empresa Visanet. O advogado Rogério Tolentino, sócio de Valério, escapou da abertura de processo em relação a cinco crimes, mas responderá judicialmente por lavagem de dinheiro.
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‘Núcleo principal’
Brasília - Com a divisão em blocos do voto, o relator Joaquim Barbosa deverá tratar, na semana que vem, do chamado “núcleo principal” do esquema de corrupção. Segundo a Procuradoria Geral da República, este núcleo seria integrado pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o deputado José Genoino (PT-SP) , ex-presidente do PT, além de Sílvio Pereira e Delúbio Soares, ex-dirigentes do PT.
Pelas denúncias, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que o objetivo do grupo era “negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do partido e também custear gastos de campanha e outras despesas do PT e de seus aliados”. Souza denuncia os quatro petistas por formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.
Ontem, o STF afastou a possibilidade de eles serem acusados por peculato, por ter compreendido que o procurador-geral não conseguiu vincular esse núcleo ao esquema montado pelo empresário Marcos Valério.
Exaustão
As longas sessões cansaram os ministros da Suprema Corte. Ontem, vários reclamaram de cansaço. Para o ministro Celso de Mello, o ritmo é de “maratona física” e “torneio intelectual”. “Além dessa verdadeira maratona estamos recebendo diariamente cinco, seis a sete liminares após as 20h, o que realmente torna problemático. Temos que estudar as matérias que serão objeto do julgamento neste caso e os novos processos que estão continuamente chegando”, reagiu Celso de Mello.
O ministro Gilmar Mendes também afirmou que o ritmo do julgamento e a extensão das sessões são cansativos. “Eu estou me sentindo um pouco cansado”, afirmou Mendes. Ao final do terceiro dia de julgamento, o ministro relator também fez sua confidência: “(A sensação) é de cansaço”.
Com dores na coluna, Barbosa passou a maior parte do tempo do julgamento em pé. Já a presidente do STF, Ellen Gracie, determinou um intervalo a mais ontem, além do horário do almoço e também do tradicional às 16h. Na segunda e terça-feira próximas, as sessões do julgamento serão realizadas apenas à tarde.