De centavo em centavo, o governo enche o bolso. Pode não parecer, mas até o final do ano o brasileiro vai desembolsar em média R$ 187,95 somente em Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De acordo com o Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias, o Impostômetro - iniciativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) -, em 2007 o governo federal deverá arrecadar R$ 36 bilhões com o imposto.
Projeção feita a pedido da reportagem mostra que cada bauruense deve pagar de CPMF aproximadamente R$ 34,00 no ano, calculando a tributação a partir do Produto Interno Bruto (PIB) municipal de 2004 - cerca de R$ 3 bilhões. Em média, são sete dias de trabalho no ano somente para pagar este imposto.
Toda semana, quando o contribuinte retira o extrato de sua movimentação bancária, a CPFM está lá, mordendo alguns centavos da conta. Como a taxa não é tão alta - 0,38% do valor da movimentação -, muitos acabam nem considerando. Mas ao colocar na ponta do lápis o que a contribuição custa ao ano, o contribuinte pode se surpreender.
Para calcular a média de quanto o brasileiro vai pagar em CPMF em 2007, o Impostômetro faz a projeção de arrecadação final do imposto e divide pela população total do País, sem distinção de classe social, área de atuação e outros fatores. Ontem, o Impostômetro calculava que até o final deste ano todos os brasileiros pagarão R$ 187,95 só em CPMF. E para pagar esse montante seriam necessários, em média, sete dias de trabalho.
Ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, mesmo quem não possui conta em banco acaba pagando CPMF. De acordo com o IBPT, o tributo tem incidência cumulativa em todas as cadeias de produção e de consumo. Ou seja, incide em todas as fases econômicas, da circulação da matéria-prima, passando pela industrialização, distribuição e comercialização do produto ou serviço ao consumidor final, sem que possa ser deduzido do montante cobrado nas etapas anteriores.
Bauru
O economista e professor Mauro Gallo, que faz parte do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Controladoria e Gestão Tributária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), avalia que uma forma de calcular mais adequadamente o valor da arrecadação à realidade da cidade é incidir o percentual de 0,38% da CPMF sobre o PIB de Bauru.
Em 2004, de acordo com o Data-ITE, órgão de pesquisas econômicas da Instituição Toledo de Ensino, o PIB per capita de Bauru era de R$ 7.449,00. Naquele ano, o bauruense pagou uma média de R$ 28,00 em CPMF. Considerando índices de inflação dos últimos anos, em 2007 o valor deve subir para R$ 34,00. “Ainda assim, esse valor é apenas uma média. Na cidade existem pessoas que pagam mais do que isso por mês, e outras que não pagam isso em um ano inteiro”, reitera.