Lençóis Paulista - De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Lençóis Paulista, a taxa de bombeiros foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 12 de dezembro do ano passado, mas só poderá ser cobrada no ano seguinte a partir do início da prestação do serviço. Como o Posto de Bombeiros deverá começar a funcionar no próximo ano, a previsão é de que a cobrança só comece a ser efetuada, provavelmente, em 2009.
O valor da taxa será de, no máximo, R$ 10,00 por ano para as residências. Ainda de acordo com a assessoria, os recursos arrecadados com a taxa irão para um fundo específico e só poderão ser utilizados para a manutenção do serviço. A prefeitura ainda estuda como será a forma de cobrança, mas é provável que seja feita via carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O prefeito de Lençóis, José Antonio Marise (PSDB), afirma que não gostaria de instituir a taxa, mas que a aceitou porque a Corporação deixou claro que sem a taxa seria praticamente impossível firmar o convênio. “Seria ideal que o Estado mantivesse o posto, mas a gente entende que cada vez mais é preciso parceria, porque os recursos públicos são escassos. Eu entendo que a taxa será pequena perante o benefício de poder contar com os serviços do Corpo de Bombeiros, com a qualidade que ele tem”, diz Marise.
____________________
Sistema
A taxa de bombeiros em Lençóis Paulista será cobrada de acordo com o risco de incêndio e o tamanho do imóvel. No caso das residências, o risco é considerado baixo, por isso, a taxa para as casas ficará entre R$ 5,00 e R$ 10,00 por ano.
De acordo com dados fornecidos pela assessoria de imprensa da Prefeitura, a cidade tem 15.852 residências. Todas as casas com até 58 metros quadrados, que são isentas de IPTU, também ficarão isentas da taxa de bombeiros.
Para os estabelecimentos comerciais, a taxa varia de R$ 5,00 a R$ 50,00 por ano, conforme o tamanho do imóvel e o tipo de produto comercializado. “Um açougue, por exemplo, tem um baixo risco de incêndio, ao contrário de um estabelecimento que vende tintas e tinner, que fica na classificação de risco máximo”, explica o coordenadorr da Defesa Civil, José Alexandre Moreno.
Pela estimativa da Defesa Civil, dos 2.214 estabelecimentos comerciais existentes na cidade, em torno de 1.200 devem pagar perto do valor mínimo, de R$ 5,00. O valor máximo, de R$ 50,00, deverá ser pago por pouco mais de 450 estabelecimentos. Outros cerca de 450 estarão numa faixa intermediária média em torno de R$ 25,00. A indústria também vai pagar conforme a área construída e o risco de incêndio, de R$ 5,00 até R$ 120,00.