• Com R$ 1 milhão
Um grupo de empresários, incluindo representantes dos segmentos do comércio, indústria e serviços de saúde, se reuniu há algumas semanas para discutir a necessidade de preparar uma pessoa para ser lançada à disputa pela Prefeitura de Bauru. O grupo acha que a cidade não deve ficar à sorte de eventuais oportunistas. Para tanto, eles discutiram nomes e, já no primeiro encontro, somaram R$ 1 milhão para colaborar com o projeto de custeio da eventual candidatura.
• Pago em dia
A era de acordos de pagamento de dívidas e renegociação de débitos do passado, implementada desde janeiro de 2005, tem levado a Prefeitura de Bauru a anunciar o pagamento de parcelas de compromissos mensais. Anteontem, a administração informou o repasse de R$ 845.813,49 à Fundação de Previdência dos Servidores (Funprev), referente à 4.ª parcela do acordo para pagamento da dívida herdada de R$ 80 milhões. Os repasses não cobrem as despesas mensais custeadas pela Funprev.
• Pelos juros
Mas nem tudo é acordo nas relações entre a administração municipal e a fundação, pelo menos no caso do DAE. A direção da autarquia quer alteração em acordo de pagamento de dívida previdenciária estabelecido na gestão passada. O DAE reclama que o acordo estabeleceu juros sobre juros, com diferença que acumulada já atingiria R$ 800 mil pagos a mais.
• Discordância
Mas a fundação afirma que a negociação foi firmada em consenso pelas partes e por isso se chama acordo. Em relação a eventual mudança, a Funprev salienta que a lei que autorização parcelamento aprovada em abril deste ano pela Câmara elevou os juros de 0,5% para 1% ao mês. Ou seja, a fundação então deseja atualizar a taxa, medida que não interessa ao DAE.
• Mudou de opinião
O vereador João Parreira (PSDB) ligou ontem para o JC para informar que mudou de opinião sobre a emenda que pretende apresentar ao projeto de estímulo à Cultura, que será votado amanhã no Legislativo. O parlamentar esclareceu que, após a realização da audiência pública que discutiu a proposta, pensou melhor e proporá a emenda com limite de R$ 10 mil apenas para as iniciativas de pessoas físicas, mantendo o teto dos atuais R$ 20 mil para as de pessoas jurídicas.
• Novas emendas
Parreira também disse que apresentará outras emendas ao projeto. Em vez de dispensar as licitações para a liberação de verbas aos programas culturais, o vereador proporá que elas sejam feitas, obrigatoriamente, durante o meio e o final dos anos. Além disso, o tucano também acrescentará a proposta de que a Secretaria Municipal de Cultura, durante a prestação de contas dos projetos do programa de estímulo, seja mais rigorosa na aceitação dos documentos válidos para fins contábeis.
• Revelação séria
Mas o vereador justificou a necessidade de apresentar a última emenda fazendo uma revelação séria que carece de explicações por parte da Secretaria Municipal de Cultura. Parreira contou que, ao ter acesso e analisar a prestação de contas dos programas culturais, notou a presença de documentos ilegais do ponto de vista contábil. “Há até recibos comuns para justificar, por exemplo, serviços de mão-de-obra, diferentemente do que exige a legislação pública”, afirmou o vereador.