Pederneiras - Aposentados, pensionistas e trabalhadores com renda familiar inferior a dois salários mínimos já podem pleitear a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru). A expectativa da Prefeitura de Pederneiras é isentar do tributo aproximadamente 600 pessoas.
Segundo a prefeita Ivana Maria Bertolini Camarinha (PV), 544 contribuintes ficaram isentos no ano passado, com a administração deixando de arrecadar entre R$ 50 mil a R$ 55 mil.
A isenção é válida para o exercício fiscal de 2008 e o cadastramento de interessados começou na última segunda-feira. Estão impedidos de requerer o benefício contribuintes em débito tributário com o município e àqueles que deixaram, no ano anterior, de cumprir a lei. Para ser beneficiado pela isenção do imposto, o contribuinte deve ser proprietário de apenas um imóvel residencial.
Os formulários de requerimento de isenção do tributo deverão ser preenchidos até o dia 28 de setembro. Os dados sócio-econômicos dos contribuintes serão analisados pelo Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social do município.
A prefeita diz que a isenção vem somar com as ações que são desenvolvidas pelo Departamento de Assistência em benefício da população carente.
A taxa do IPTU referente ao exercício deste ano teve correção de 3,50% e foram entregues 18.391 carnês na cidade. No ano passado, Pederneiras arrecadou em torno de R$ 1,4 milhão em IPTU e teve taxa de inadimplência na casa dos 30%. A expectativa para este ano, no entanto, é que a arrecadação gire em torno de R$ 1,5 milhão, já prevendo taxa de inadimplência na casa dos 25%.
Para solicitar o pedido de isenção, o contribuinte deve levar o CIC, RG e comprovante de renda familiar e de residência (recibo de energia e luz).
Os interessados em pleitear a isenção do tributo devem procurar a Casa de Solidariedade, localizada na rua Belmiro Pereira número 710. Os moradores dos bairros Parque da Colina, Maria Elena, Cidade Nova, Juliano Vicente Minguili e Jaime Bigeli as inscrições serão feitas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), localizado na rua Felizberto José Magnani, 0-62.