Brasília - Discretamente, a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) da Câmara aumentou os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 24.500,00 para R$ 25.725,00, alterando o teto do funcionalismo público federal.
A decisão ocorreu em 29 de agosto, um dia depois de a Suprema Corte acolher as denúncias contra os 40 acusados de envolvimento com o mensalão. Mas o reajuste ainda tem de passar por outras votações na Casa. Apesar de a iniciativa ter sido tomada após o julgamento do STF, o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), negou que a decisão seja uma tentativa de conquistar a simpatia dos ministros. “Dar essa interpretação seria uma ofensa ao Supremo. Há uma matéria que não foi votada naquele momento (fim do ano passado) e agora foi”, disse o petista.
Segundo Luiz Sérgio, a proposta de reajuste deveria ter sido votada no fim do ano passado. Mas houve uma reação dos parlamentares, que desaprovaram o veto dos ministros do STF ao reajuste de 91% que estava previsto para os deputados e senadores. “A proposta não foi votada, no ano passado, por uma certa pirraça de alguns e agora foi”, afirmou ele.
Em dezembro, o plenário do STF derrubou o reajuste de 91% para deputados e senadores. Por seis votos a quatro, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que o aumento só pode ser concedido com a aprovação de um decreto legislativo a ser votado no plenário da Câmara e do Senado.