Piratininga - Vereadores de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) vão discutir os termos do novo contrato entre a prefeitura e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Para o vereador Carlos Alessandro de Matos (PSDB), o Sandro Bola, a idéia é garantir mais benefícios à população antes que o contrato de prestação de serviços de 30 anos seja efetivado.
Conforme o JC noticiou ontem, a renegociação contratual prevê que a Sabesp disponibilizará R$ 250 mil para serem aplicados no recape asfáltico no município.
No entanto, o valor definido desagrada Sandro Bola. “Esses R$ 250 mil não são propriamente investimento. Nada mais são que o dinheiro que eles terão que indenizar com gastos com os danos que fizeram na nossa massa asfáltica todos esses anos. Nós estamos pedindo R$ 500 mil”.
O projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Legislativo prevê também que a empresa implementará uma série de melhorias, algumas em decorrência da expansão do município.
Entre os benefícios previstos para a renovação do contrato com a estatal paulista destaca-se a criação de uma tarifa social para os moradores que consomem pouca água. Pela proposta, quem utilizar até 10 metros cúbicos de água será beneficiado. Essa tarifa social, no entanto, é limitada a 10% do número de ligações residenciais, ou seja, por volta de 300 ligações.
Segundo o vereador Sandro Bola, o Legislativo não é contrário à renovação do contrato. Apesar disso, o parlamentar ressalta que o município precisa aproveitar a oportunidade, antes que o contrato seja assinado, para tentar conseguir mais benefícios.
“Somos a favor e sabemos da competência e da capacidade dos serviços da Sabesp. Acontece que depois de 30 anos, terminou o prazo com a Sabesp e ela quer a renovação por mais 30 anos. É hora de nós tentarmos negociar para conseguirmos mais benefícios em prol da sociedade de Piratininga”, comenta.
O parlamentar explica que, durante a audiência pública realizada na última sexta-feira para discutir o assunto, o Legislativo apresentou várias sugestões e ficou de enviar para a superintendência da Sabesp um requerimento com os pedidos.
Ele cita alguns pontos que, em sua opinião, poderiam ser melhorados no novo contrato. Ele sugere mudanças nas exigências para o enquadramento das famílias que poderiam ser beneficiadas pela tarifa social. “Da maneira como eles colocam, dificilmente nós vamos conseguir encaixar as 300 famílias porque, além da família utilizar até 10 metros cúbicos de água, é preciso morar em uma casa de até 60 metros quadrados e gastar no máximo 170 quilo-watts de energia por mês. Uma família com duas crianças, pai e mãe, dificilmente vai encaixar. Queremos abrir um pouco mais este leque para que possamos beneficiar não só 300, mas entre 400 e 500 famílias de baixa renda”.
Sandro Bola acredita que a prefeitura foi precipitada em enviar o projeto de renovação de contrato com a Sabesp antes mesmo de o superintendente do órgão analisar o pedido feito pelo Legislativo. “Cidades da região estão prorrogando o prazo para uma melhor negociação, para que se consiga melhores benefícios, porque depois que assina o contrato a cidade fica amarrada”, completa.
Benefícios
Entre os benefícios apontados pela prefeitura para justificar a renovação do contrato, está a automação do sistema de distribuição e produção de água; a setorização da distribuição de água tratada; a implantação do coletor tronco do conjunto CDHU “Olympio Fernandes”; sistema de esgoto no bairro Brasília Paulista; a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) sede; um coletor tronco no Jardim Santa Maria e Ponte das Termas; a automação do sistema de coleta de esgoto; o poço pulmão - EE1; remanejamento do emissário; recomposição da mata ciliar do emissário; remanejamento e ampliação da área de coleta EEE3; além da aquisição de compactador, perfurador pneumático, rádios, computadores, móveis e utensílios e a renovação da frota.