O acidente que vitimou os policiais militares Ricardo Luís Propheta, 39 anos, e Gilberto Gomes Martins, 30 anos, na tarde de anteontem, levantou a polêmica questão sobre a concessão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas com transtornos mentais. O jovem Evandro Boso Romanholi, 23 anos, durante uma crise de esquizofrenia pegou o carro escondido da família e provocou o acidente que matou Propheta e Martins. Para o mestre e doutor em transportes e professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Archimedes Raia Júnior, o fato mostra a fragilidade do sistema de habilitação do País.
Para Raia Júnior, ao permitir que uma pessoa com transtorno mental grave obtenha a licença para dirigir, acaba por colocar a vida do condutor e de outras pessoas em risco. “O direito individual prevalece sobre o coletivo. Ele tem o direito de dirigir, mas coloca em risco ele mesmo e outras pessoas”, pontua. Para o professor, dirigir é um assunto muito sério, mas que está banalizado no Brasil. “Qualquer pessoa tira carta”, critica.
O delegado Adib Jorge Filho, titular da 5.ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretan), explica que a avaliação psicológica do candidato é feita logo no início do processo de habilitação, por ser obrigatória e eliminatória. A aptidão física e mental do candidato a condutor é avaliada seguindo determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “São exames neurológicos, locomotores, cardiorrespiratórios e outros”, enumera Adib.
Porém, na revalidação da carta, o motorista amador não precisa ter nova avaliação psicológica. “Na renovação, é necessário somente o exame médico”, explica o delegado. A exigência é feita para quem dirige profissionalmente.
Para o professor Raia Júnior, no momento da renovação da carteira de habilitação deveria ser feito algum exame mais rígido para a definição das condições do condutor. “Atualmente, são apenas testes de reflexo, visão lateral e pronto”, diz. O professor também lembra que pessoas que tomam medicamentos para depressão, por exemplo, não poderiam estar atrás de um volante. “Mas saem dirigindo mesmo sem condições”, pontua.
Álcool
Apesar de criticar a concessão de habilitação para alguns casos, o especialista ressalta que é muito mais comum no País uma pessoa causar um acidente por estar embriagada do que por alguma crise de transtorno mental ao dirigir.
“O acidente desta semana foi uma tragédia, mas foi um fato raro. Quantas pessoas não são pegas dirigindo alcoolizadas?”, questiona. De acordo com Raia Júnior, 50% dos acidentes ocorridos no Brasil têm a participação de um motorista embriagado.