Lençóis Paulista - O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado pelo governo federal chega à região de Bauru. Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) vai receber R$ 3,2 milhões de recursos do PAC para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Pelo acordo entre município e União, a prefeitura dará como contrapartida R$ 1,5 milhão.
A ETE de Lençóis Paulista está orçada em R$ 4,7 milhões e foi a única obra da região de Bauru incluída no PAC, do governo federal. “É o primeiro contrato com recurso do PAC na regional de Bauru, que reúne 95 municípios. É um contrato de envergadura e para cuidar de um bem tão importante e finito como é a água”, explica o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, José Paulo Gomes de Amorim.
Quando da divulgação de obras contempladas inicialmente pelo PAC, o prefeito de Lençóis Paulista, José Antonio Marise (PSDB), disse ao JC que aguardava com entusiasmo a liberação dos recursos por considerar que a implementação do tratamento de esgoto marcaria sua administração. “É a grande obra da minha administração, não só pelo valor financeiro, mas pelo valor ambiental. Lençóis dá a sua contribuição para a despoluição dos nossos rios e, por conseqüência, do rio Tietê”, ressalta o prefeito.
Ontem, Amorim e Marise assinaram o contrato de financiamento de R$ 3,2 milhões. O município vai pagar o empréstimo em 240 meses, com 40 meses de carência para começar o pagamento. A taxa de juros é de 6,5% ao ano mais a TR (Taxa Referencial).
O projeto da estação já circulava em Brasília há algum tempo. Período suficiente para a tramitação das autorizações necessárias. A prefeitura informa que o projeto já conta com as licenças ambientais do Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DEPRN) e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). As áreas também já estão adquiridas pela administração municipal.
O sistema de tratamento de esgoto de Lençóis Paulista começou a ser construído em 2003, quando o prefeito Marise firmou compromisso com o Ministério Público do Estado de São Paulo. O município já construiu com recursos próprios um emissário no Distrito Industrial e interceptores nos três córregos que cortam a cidade, num total de 17.298 metros de tubulações. Atualmente, os rios não recebem mais esgoto na área urbana.
Atualmente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista (SAAE) constrói um emissário com 2.550 metros de extensão, que receberá todo o esgoto da cidade e conduzirá para a ETE, um sistema de lagoas a ser implantada na zona rural.
De acordo com a prefeitura, R$ 7,3 milhões já foram gastos com recursos financeiros e mão-de-obra próprios no sistema. A estimativa é que o sistema de tratamento de esgoto atenda por 20 anos a cidade, que hoje tem 60 mil habitantes. “Tratar o esgoto é preservar o meio ambiente, garantindo a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade e condições para o desenvolvimento sustentado da cidade”, diz o diretor do SAAE, José Alexandre Moreno. Segundo ele, o financiamento para a ETE representa em torno de R$ 50% da arrecadação anual do SAAE.