Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a prorrogação até 2011 da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como sendo um imposto “justo” e “fiscalizador”.
Segundo ele, o governo federal não pode abrir mão de R$ 40 bilhões de arrecadação - obtidos via CPMF - porque, de acordo com o presidente, depende disso a implantação de vários programas sociais. “A CPMF é um imposto justo, não dá para abrir mão, é (um imposto) fiscalizador”, afirmou o presidente, respondendo à pergunta da rádio “Eldorado” durante entrevista concedida exclusivamente a oito emissoras ontem , em Brasília. “Se as pessoas querem extinguir (a CPMF) que proponham outro imposto”, disse Lula, em resposta à oposição, que critica a prorrogação da cobrança.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de redução da alíquota de 0,38% para 0,08%, como defendia anteriormente, o presidente evitou responder em detalhes. Ele disse apenas que qualquer um seria favorável à continuidade da cobrança da CPMF, como fazem os integrantes do governo. “Se você fosse presidente da República ou ministro da Fazenda certamente estaria no Congresso defendendo a continuidade da CPMF”, afirmou Lula, dirigindo-se à reportagem da rádio “Eldorado”.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recomenda a prorrogação da cobrança é objeto de estudo de uma comissão especial na Câmara. O relator da medida é o ex-ministro da Fazenda e deputado Antônio Palocci (PT-SP), que é favorável à prorrogação.
Só nesta semana, cinco ministros prestaram depoimentos à comissão em defesa da manutenção da contribuição até 2011. O DEM e o PSDB já se manifestaram contrários à prorrogação da cobrança.
Até segunda-feira, os deputados e as legendas poderão encaminhar emendas à proposta. Palocci pretende por o assunto em votação em seguida. Depois será a vez de votar a PEC no plenário da Câmara. Uma vez aprovada será vez de o Senado analisar e votar. Durante a entrevista às rádios, Lula negou que o governo tenha aumentado a carga tributária no País.
Segundo ele, a elevação na arrecadação foi possível porque os trabalhadores brasileiros passaram a ganhar mais, portanto, contribuir mais para a União. “A arrecadação aumentou porque as pessoas passaram a ganhar mais e a pagar mais impostos”, disse o presidente.