A ausência de representantes do Poder Público, especialmente o secretário municipal de Sáude, Mario Ramos, esvaziou a audiência pública que discutiu o projeto de lei apresentado pelo vereador José Carlos de Souza Pereira (PT), o Batata, que pretende criar um programa de terapias naturais no sistema público municipal de saúde.
Além de Batata, acompanharam a reunião os parlamentares da Comissão do Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência do Legislativo, Benedito da Silva (PSDB) e Majô Jandreice (PC do B), o presidente do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas (Sinaten) e do Conselho Brasileiro de Auto-Regulamentação da Massoterapia (Conbramasso), Milton Alves dos Santos, o presidente da Associação dos Fisioterapeutas de Bauru, Olmes Berriel Neto, o coordenador do programa em Bauru, Hugo Muniz, o coordenador do Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas (Ceata) de Bauru, Marcelo Milanda, e representantes do Grupo de Vigilância Sanitária da DRS - 6 - Bauru, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo e profissionais da área interessados no assunto.
Mario Ramos não compareceu ao encontro e não enviou representante. Através da assessoria de imprensa, o secretário informou que não esteve presente porque estava participando de uma reunião do Colegiado de Gestão Regional de Saúde, junto com representantes da Secretaria de Estado da Saúde e secretários municipais de cidades da região, encontro que já estava previamente agendado há 15 dias.
Além disso, a assessoria ressaltou que o convite para participação na audiência foi protocolado na tarde de anteontem, mas não chegou às mãos do secretário de Saúde antes da realização da reunião.
Batata fez uma avaliação positiva da reunião. “Apesar do poder do Poder Público não enviar um representante, pudemos expor nossas idéias e as várias representações que tivemos aqui também trouxeram contribuições. Vamos apresentar algumas emendas para aprimorar o projeto, melhorando a forma como poderá ocorrer os convênios”, disse. O parlamentar acredita que a iniciativa vai ter como conseqüência a redução de gastos no município com a saúde. “A diminuição deve ser de 20% a 30% dos aproximadamente R$ 42,5 milhões aplicados hoje”, comentou.
Milton dos Santos destacou que projetos com o mesmo conteúdo estão em tramitação nos legislativos de diversos municípios do País e que em algumas cidades onde já é lei, como Guarulhos, vem obtendo sucesso e ampliações. Já Majô Jandreice afirmou ser necessário esgotar as possibilidades de impedimentos legais da iniciativa. “Temos de verificar legalmente aquilo que for necessário colocar e ver dentro do sistema de saúde da rede municipal como isso pode se viabilizar. A idéia é boa e que há muito tempo vereadores vêm perseguindo, mas precisamos verificar se o projeto tem condições de ser aplicado”, concluiu.