Brasília - Em uma decisão histórica, tomada em sessão secreta e cercada de tumulto, o plenário do Senado absolveu ontem o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do primeiro processo de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar a que ele está sendo submetido. No total, 40 senadores optaram pela absolvição e 35 foram contra. Houve ainda seis abstenções.
Na prática, foram as seis abstenções que selaram o desfecho do caso, já que faltaram seis votos para que o parecer que recomendava a perda do mandato fosse aprovado - eram necessários no mínimo 41 dos 81 votos. Dois movimentos políticos foram fundamentais para a vitória: a ação do Palácio do Planalto e do PT.
A sessão durou seis horas. Nos primeiros 48 minutos, ela foi aberta. O julgamento foi precedido de forte tensão e acabou marcado por uma briga, com direito a troca de socos entre deputados que queriam assistir à sessão e seguranças do Senado. Nenhum senador deixou de votar. Renan também votou.
Amparados por um mandado de segurança concedido na madrugada pelo Supremo Tribunal Federal, um grupo de 13 deputados conseguiu ter acesso ter sessão. Em nome da Casa, o primeiro-vice-presidente, Tião Viana (PT-AC), tentou derrubar o recurso, mas o plenário do STF rechaçou o pedido no meio da tarde.
O resultado apertado reflete a simétrica divisão que se estabeleceu na Casa nos dias que antecederam a votação. No entanto, fortalece o peemedebista que ainda enfrentará outros três processos de quebra de decoro até o final do ano.
Segundo aliados, Renan avalia tirar 15 dias de férias para esfriar os ânimos na Casa. O Planalto ainda trabalha para que ele se licencie do cargo, a que o alagoano resiste.
Apesar do discurso da maioria da oposição de que a crise se perpetuará, a avaliação nos bastidores é que a vitória tira o fôlego dos demais processos. “A decisão de hoje (ontem) sinaliza o destino dos outros processos, a não ser que surjam fatos novos”, disse Álvaro Dias (PSDB-PR).
Considerado uma das principais forças políticas do PMDB, Renan usou de todos os seus artifícios para buscar votos na última hora. Mobilizou sua “tropa de choque” e fez uma forte ofensiva pelos 12 votos do PT. Às vésperas de completar 52 anos, o senador Renan Calheiros optou por um discurso emotivo e agressivo na tribuna. “A injustiça me dilacera a alma, destrói a honra. Sou vítima da sofreguidão por desmoralizar homens públicos”, disse.
Repetiu sua cruzada contra a mídia e reafirmou que não foram encontradas provas contra ele. “Se agridem o presidente querem agredir a instituição (...) Sou o terceiro presidente do Senado que querem caçar no grito”, disse.
Com o dedo em riste, Renan encerrou sua fala num bate-boca com a ex-senadora Heloísa Helena (Psol), uma de sua principais adversárias. “Vossa Excelência tem que lavar a boca com água oxigenada antes de falar de mim”, disse a senadora.
Aliados de Renan e a oposição admitiram que houve “traições” dos dois lados. A oposição culpou o PT pelo resultado. “Esses seis votos que faltaram são do PT, de gente que se acovardou”, disse Sérgio Guerra (PSDB-PE). O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), chorou após o resultado. A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), reagiu: “Nada de jogar no colinho do PT”. Aliados de Renan festejaram. “Fico satisfeito porque se fez justiça”, disse Almeida Lima (PMDB-SE).
No total, foram 98 dias de um processo de cassação tumultuado por seguidas manobras de Renan. Até que fosse aprovado, por 11 votos quatro, no Conselho de Ética, caíram dois relatores - Wellington Salgado e Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - e o então presidente do órgão, Sibá Machado (PT-AC). O relatório que pedia a cassação Renan foi elaborado pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), dois novatos na Casa, a partir de uma representação ao Conselho de Ética de autoria do Psol.
A origem do processo foi a denúncia da jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha de três anos, de que quem pagava a pensão alimentícia de R$ 12 mil mensais era um lobista ligado à empreiteira Mendes Júnior. Desde então, transcorreram-se 111 dias, pontuados por novas denúncias, que desencadearam mais três processos de quebra de decoro inconclusos. As 70 páginas do parecer de Casagrande e Marisa tinham como eixo sete pontos que caracterizariam a quebra de decoro, além de considerar no texto que Renan “mentiu”, o que configura falta grave por si só.
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O CASO RENAN
Há 110 dias, o presidente do Senado é alvo de denúncias de quebra de decoro parlamentar.
1º DENÚNCIA: Despesas pagas por lobistas Suspeita-se que a pensão de R$ 12 mil paga para a jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha, tenha saído da construtora Mendes Júnior. O lobista Cláudio Gontijo era o responsável pelo repasse do dinheiro à jornalista. Para provar sua inocência, Renan diz que tinha renda, obtida com a venda de gado, para pagar a pensão e apresenta documentos. Perícia da PF mostra inconsistência na documentação. Processo: Depois do pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar ser aceito pelo Conselho de Ética e a Comissão de Constituição e Justiça, o plenário do Senado decide amanhã, em sessão e voto secreto, se cassa o mandato de Renan. Absolvido.
2º DENÚNCIA: Lobby para a Schincariol Renan é acusado de ter atuado junto ao INSS e à Receita Federal contra cobrança de dívidas da cervejaria. Em contrapartida, a Schincariol teria comprado a fábrica de refrigerantes do irmão do senador, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por um valor acima do de mercado. A representação pede também que os Calheiros sejam investigados por grilagem de terras em Alagoas. Processo: A Mesa Diretora do Senado acatou a representação do Psol e encaminhou o pedido ao Conselho de Ética, que até o momento não indicou o relator.
3º DENÚNCIA: Uso de laranjas para comprar rádios O presidente do Senado seria o dono oculto de duas rádios em Alagoas. Como a Constituição proíbe que parlamentares tenham contrato de concessão de serviço público, Rena teria usado laranjas para adquirir as emissoras. Processo: A Mesa Diretora do Senado ainda não decidiu se acata ou não a representação. A Corregedoria da casa, no entanto, vem apurando o caso.
4º DENÚNCIA: Desvio de recursos dos ministérios do PMDB
O advogado Bruno de Miranda Lins afirma que o senador está envolvido em esquema de desvio de recursos públicos coordenado pelo lobista Luiz Carlos Garcia Coelho. Miranda é ex-marido da filha de Coelho - que é funcionária de gabinete de Renan. Processo: Na semana passada, o Psol entrou com uma representação na Mesa Diretora, que ainda não decidiu se acata. A Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República, no entanto, investigam a denúncia.