Brasília - Depois de aprovar na madrugada de ontem a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) por mais quatro anos, em comissão especial da Câmara, o governo montou uma operação de guerra para votar o texto no plenário da Casa já na quarta-feira.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pressiona para que os deputados estejam em Brasília de terça a quinta-feira para sessões extraordinárias que prometem entrar pela madrugada. Haverá cortes nos salários dos ausentes. “Vamos fazer plantão a partir de terça e só sair do plenário quando aprovar”, disse o líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE). O “esforço concentrado” inclui votar quatro medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. Ontem, apenas 17 deputados estiveram na Casa.
A oposição promete apresentar requerimentos para discutir até as vírgulas das MPs numa estratégia para cansar a base governista e tentar derrubar a emenda. Com apenas cinco deputados, a oposição prorrogou a discussão do relatório aprovado ontem por 13 votos a cinco, em oito horas. O texto mantém a alíquota da CPMF em 0,38% até 2011.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer votar numa sessão extraordinária, na noite de terça-feira, a prorrogação da CPMF. A votação deve entrar noite adentro e acabar de madugada - quando a maioria do eleitorado estará dormindo. A polêmica proposta precisa passar por duas votações no plenário da Casa, com um intervalo de cinco sessões entre cada uma. A proposta só pode ser aprovada com um mínimo de 308 votos.
A aprovação da medida deve ocorrer a tempo de ser sancionada pelo presidente Lula Silva até 31 de dezembro - quando expira o tempo de vigência das duas contribuições: CPMF e DRU. Depois da Câmara, a proposta deve ser submetida a mais duas votações no Senado. A idéia é aprovar a medida até outubro.
Porém, um grupo de senadores de seis partidos diferentes - PMDB, DEM, PSDB, PSB, Psol e PDT - ameaça fazer uma operação-padrão no Senado, impedindo as votações de interesse do governo. Em reunião realizada anteontem, os parlamentares afirmaram que partiriam para a obstrução (impedimento) nas votações em protesto à permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado.