O bauruense que saiu de casa ontem, após as 10h, com o intuito de comprar CDs e DVDs em camelôs do Centro, provavelmente não conseguiu encontrar o produto desejado. Exatamente nesta hora, 20 equipes da Polícia Militar (PM) se dividiram nas ruas transversais ao Calçadão e fizeram um verdadeiro arrastão contra a pirataria, que culminou com a apreensão de mais de 12 mil itens pirateados comercializados sem autorização legal. São produtos que, vendidos a preço médio de R$ 10,00 cada um, renderiam cerca de R$ 120 mil.
Ao todo, 53 policiais divididos em sete equipes da Força Tática, quatro do policiamento ostensivo, três das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (Rocam) e seis da Cavalaria percorreram ruas como a Rio Branco,13 de Maio e Agenor Meira, região de concentração de comerciantes informais. O foco principal foi CDs, DVDs (12.666 foram apreendidos) e cigarros (1.087 maços recolhidos).
Em determinados locais, a quantidade de produtos surpreendeu até mesmo os policiais, que tiveram dificuldade de carregar os sacos cheios de CDs e DVDs (todos identificados com o nome do proprietário). Até uma espécie de minidepósito dentro de um estabelecimento foi descoberto.
Toda a ação transcorreu sem nenhum enfrentamento entre as partes. Aproximadamente 15 barracas foram fiscalizadas. Segundo a polícia, todas constavam num levantamento como locais de comercialização de produtos pirateados. O material recolhido foi levado ao Plantão Policial. Os proprietários das mercadorias assinaram boletim de ocorrência de violação de direitos autorais e, em seguida, foram liberados.
“Fizemos 16 boletins de ocorrência. Agora todos os produtos que foram apreendidos serão submetidos à perícia da Polícia Técnica”, explica o delegado Luiz Carlos Amado, que registrou as ocorrências. A perícia visa atestar a violação da lei de direitos autorais, prevista no artigo 184 do Código Penal.
Inquérito
Após as apreensões, a delegacia da área dará andamento ao inquérito que, ao final, será remetido para o Judiciário. Em caso de comprovação de crime, o responsável pela venda de produtos pirateados fica sujeito a detenção de três meses a um ano ou multa.
O capitão João da Costa Duarte, comandante da 1.ª Companhia da PM, que esteve à frente das equipes, avalia como satisfatório o resultado da operação. “A operação foi boa. Fizemos cumprir a legislação e apreendemos uma quantidade significativa de produtos em desacordo”, afirma.
O mais curioso é que logo após a PM terminar de recolher os CDs e DVDs em toda a área central, quando os ambulantes ainda estavam na delegacia, surgiu uma outra banca oferecendo o material. “Uma pessoa nos avisou que na rua Agenor Meira havia sido montada uma barraca. Fomos lá e havia mesmo e fizemos outra apreensão”, conta o capitão.
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NÚMEROS
• 12.666 CDs e DVDs
• 1.087 maços de cigarros
• 53 policiais militares
• 13 viaturas