Obedecendo a sentença da Justiça Federal de Bauru, desde anteontem a Telefônica oferece conexão à Internet pelo serviço de banda larga da empresa, o Speedy, sem a necessidade de contratação de um provedor de acesso. A conexão se dá diretamente na rede utilizando senha fornecida pela empresa. Dessa forma, o usuário tem a Internet, sem os serviços oferecidos por provedores de acesso contratados, como e-mail e conteúdos exclusivos para assinantes.
Porém, a Telefônica informa que a decisão não cancela os contratos firmados até a data pelos clientes com seus provedores. Também ressalta que a decisão judicial não é definitiva, em razão de recursos pendentes impetrados pela empresa. Em nota enviada ao Jornal da Cidade, a Telefônica informa que uma regulamentação estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não permite a concessionárias de telefonia a prestação de serviços de valor adicionado, como é o caso do provimento de acesso à Internet.
Ao proporcionar apenas a conexão sem o provedor de acesso, a empresa estaria obedecendo a resolução da agência. Mas a sentença determina que a Anatel permita à Telefônica prestar o serviço de acesso rápido à rede mundial de computadores sem a necessidade do terceiro provedor.
No final de agosto, o Ministério Público Federal de Bauru conseguiu na Justiça a proibição do serviço de conexão à Internet por banda larga da Telefônica, o Speedy, exigir a contratação de um provedor de conteúdo. Até então, quem quisesse a Internet rápida da empresa de telefonia, além do serviço de conexão, também deveria assinar um provedor, como o Terra ou o UOL. O juiz da 3.ª Vara da Justiça Federal de Bauru, Marcelo Freiberger Zandavali, considerou essa exigência ilegal e sentenciou a Telefônica a ressarcir os usuários pelos valores gastos com estes provedores. A empresa recorreu da sentença, mas o pedido de suspensão da sentença ainda não foi julgado.