Criar um consórcio intermunicipal de saúde como forma de compensar financeiramente o setor pelo atendimento prestado por Bauru a usuários da região nos pronto-socorros, no ambulatório de especialidades e para os exames laboratoriais. A proposta foi feita durante a sessão de anteontem do Legislativo pelo vereador João Parreira, que estima que entre 20% a 30% dos atendimentos nessas unidades de saúde sejam feitos para pacientes de fora.
O parlamentar ressaltou que não defende que a cidade deixe de atender os usuários regionais, mas apenas que os municípios de origem passem a colaborar para suportar financeiramente os atendimentos em Bauru. “Deve-se continuar atendendo, mas de uma forma que isso possa ser repartido, pois os problemas de saúde da região recaem sobre a cidade”, destacou.
Para justificar seu raciocínio, Parreira argumentou que, baseando-se na quantidade de municípios existentes na região de Bauru, calcula que os atendimentos regionais somem de 20% a 30% do total nos pronto-socorros, ambulatório de especialidades e área laboratorial. “Só o entorno, com cidades como Piratininga, Agudos, Avaí, Arealva, Lençóis Paulista, Iacanga e Pederneiras, entre outras, já é quase uma Bauru. Assim, creio que seria justo eles darem uma contrapartida”, considerou.
Parreira acrescentou que, com a instituição da iniciativa, as prefeituras remunerariam o consórcio, que posteriormente repassaria os valores pré-determinados aos municípios prestadores dos atendimentos. “Assim, um usuário viria se tratar em Bauru, a prefeitura da cidade de origem pagaria o consórcio e este faria o ressarcimento do município prestador do atendimento”, exemplificou o tucano.
O vereador explicou, ainda, que o consórcio poderia abrigar todos os municípios da área de abrangência de Bauru e que terá de ser criado por iniciativa do prefeito Tuga Angerami. “As prefeituras teriam de enviar projetos à Câmara solicitando autorização para celebrar o convênio”, disse Parreira.
Ele enfatizou também que o projeto já é realidade em diversos municípios do País, como Juiz de Fora (MG) e Maringá (PR), onde o parlamentar afirma já ter solicitado cópia da legislação que formalizou a criação do consórcio. “Em Juiz de Fora, já estão construindo uma sede para o consórcio daquela região financiado pelo governo estadual, que liberou verba de R$ 5 milhões e a prefeitura doou o terreno”, afirmou Parreira.
Prefeitura
Através da assessoria de imprensa da administração a Secretaria Municipal da Saúde informou que a média de atendimentos a pacientes de cidades da região nas unidades de emergência de Bauru - Pronto-Socorro Central e Pronto-Atendimento Infantil - varia entre 2% e 3% ao mês. As estatísticas referentes ao mês de agosto, segundo a secretaria, mostram 14.868 atendimentos nas duas unidades, dos quais 2,14% de municípios de fora.
Além disso, a prefeitura bauruense disse que convidará o vereador João Parreira para discutir a proposta apresentada a fim de analisar se o consórcio poderia abranger os serviços municipais. Por fim, o Executivo esclareceu que o ambulatório de especialidades é mantido e administrado em Bauru pelo governo estadual através da Divisão Regional de Saúde (DRS-6).
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Só para pronto-socorro
O superintendente da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), Reinaldo Rocha, confirmou o percentual de 20% de atendimentos a usuários da região nos pronto-socorros, no ambulatório de especialidades e no setor laboratorial. Ele também elogiou a proposta de criação do consórcio e sugeriu que a iniciativa seja adotada somente para os pronto-socorros.
“Todos usam o pronto-socorro de Bauru, inclusive a região. O SUS remunera o pronto-socorro para ele fazer esse atendimento, mas é um valor absurdamente baixo. Aí sim o consórcio ganharia força, pois poderia ser feito voltado ao atendimento de urgência e emergência, que é o que realmente os municípios usam. Acho que uma maneira de conduzir essa proposta é fazer o consórcio para o pronto-socorro e não para o todo, pois para o restante todos recebem”, analisou Rocha. E acrescentou:
“A AHB atende 20% de usuários da região, mas isso já está previsto no convênio, a exemplo do Hospital Estadual, que atende 40% mas o suporte financeiro também já está previsto, pois o dinheiro é distribuído de acordo com o credenciamento de cada hospital.”
Rocha enfatizou que, quando foi o chefe do Executivo da vizinha Avaí, tentou implantar o consórcio intermunicipal de saúde, mas não obteve êxito. “Sempre tentei fazer o consórcio quando era prefeito de Avaí e nunca consegui, pois os prefeitos alegavam que a atenção secundária e terciária, que é a internação de média e alta complexidade, não é problema dos municípios, mas sim do Estado”, concluiu o superintendente da AHB.