A primeira operação conjunta entre o Policiamento Rodoviário e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) resultou na autuação de 10 ônibus utilizados no transporte de trabalhadores rurais na microrregião de Jaú (47 quilômetros de Bauru).
Apesar das autuações, o tenente Eurico de Oliveira Júnior explica que, no geral, os resultados foram positivos. Os 29 veículos fiscalizados pelo Policiamento Rodoviário estavam em ordem com relação às normas de segurança, segundo a Legislação de Trânsito. “As infrações de trânsito não foram tão veementes tendo em vista que a fiscalização já é feita há um longo tempo na região. É feita, principalmente, na época de safra”, explica Oliveira Júnior.
No entanto, esta foi a primeira vez que o Policiamento Rodoviário realizou operação conjunta com o MPT, cujos procuradores aproveitaram para conversar com os trabalhadores dentro do ônibus enquanto os policiais realizavam o pente-fino nas condições de veículos (leia mais ao lado).
A operação ocorreu em dois dias. Ela teve início na última segunda-feira, na rodovia Deputado Amauri Barroso de Souza (SP-304), no trecho que liga Jaú ao município de Torrinha, próximo à entrada de Dois Córregos. Nesta blitz, 19 ônibus foram parados com trabalhadores rurais dos quais nove foram autuados. “A irregularidade mais comum foi algum problema relacionado ao tacógrafo do veículo. A maioria estava inoperante”, explica o tenente. Neste dia também foi encontrado um veículo com placa ilegível.
No segundo dia da operação, na terça-feira, os policiais e representantes do MPT estiveram na rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado (SP-255), no trecho entre Igaraçu do Tietê e São Manuel. “Lá foram fiscalizados 10 ônibus. Apenas um foi autuado por licenciamento vencido. Os demais estavam em ordem no que diz respeito à Legislação de Trânsito, inclusive os tacógrafos”, relata Oliveira Júnior.
O tenente avalia que o estado geral dos veículos era bom e que os itens relacionados à segurança, como pneus e iluminação, por exemplo, estavam em ordem. Mesmo assim, pelo menos 10 veículos foram autuados e alguns tiveram os documentos recolhidos para passar por vistoria.
Segundo o tenente, esta foi a primeira de várias outras operações que serão realizadas junto com o MPT. “Este ano ainda ocorrerão outras operações em conjunto. Foi a primeira de várias programadas”, confirma.
Um ponto positivo destacado pelo tenente é que em nenhum dos 29 veículos fiscalizados foram encontradas ferramentas de trabalho no seu interior. “A ferramenta, em caso de acidentes, acaba potencializando a gravidade do mesmo, por isso que é proibido”.