Brasília - O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), advertiu ontem que só senta à mesa para negociar com o governo a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) mediante a redução da alíquota do tributo, que é de 0,38%. “E quem tem de propor a redução é o governo se deseja aprovar no Senado. Qualquer discussão com a oposição tem que começar pela alteração da alíquota. Não vamos aceitar uma prorrogação pura e simples, como foi aprovada na Câmara”, afirmou Jereissati.
Na próxima terça-feira, o líder do DEM, senador José Agripino (RN), reunirá a bancada para discutir a CPMF. A oposição recebeu com irritação as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo terá de compensar com outros impostos e cortar investimentos caso a CPMF não seja aprovada no Senado. “Que mexa em impostos”, reagiu Jereissati. “Não aceitamos chantagem”, emendou Agripino.
O governo não quer mudar o texto no Senado, pois qualquer alteração terá de ser submetida novamente à Câmara, impedindo a cobrança do tributo a partir de janeiro de 2008.
É justamente no DEM que o governo tentará ampliar os votos para aprovar a CPMF. Só com o troca-troca partidário, o Planalto terá três votos de senadores do DEM que ingressaram em partidos da base aliada e, portanto, estarão agora alinhados ao governo. São os casos de Edison Lobão (MA), que se transferiu para o PMDB; Cesar Borges, que se filiou ao PR; e Romeu Tuma, que migrou para o PTB.
O PSDB, segundo Jereissati, não se contenta com a simples citação na emenda de dispositivo estabelecendo que a redução da alíquota seja feita por projeto de lei até 0,20%, o porcentual destinado à saúde, como justifica Jucá para abrir as negociações. “Isso não satisfaz”, reagiu o tucano.
Os principais líderes do PSDB e do DEM são unânimes em afirmar que o clima de tensão e confronto causado pela insistência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em permanecer no cargo de presidente da Casa atrapalha, sim, a votação da proposta no Plenário e as negociações.
Presença de Renan
A decisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de permanecer na presidência do Senado, mesmo com os apelos de governistas e da oposição para deixar o cargo, promete dificultar a aprovação da CPMF. Os parlamentares reconhecem que a postura de Renan poderá trazer prejuízos à Casa, sem a votação de matérias como a CPMF.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), admitiu que a situação chegou a um ponto “crítico” na Casa. Mas disse esperar por um gesto de Renan para que as votações sejam retomadas a tempo de se aprovar a CPMF. “Vamos trabalhar muito para que a contribuição seja aprovada. A ação da oposição não pode se voltar contar o interesse do País. Agora temos que aguardar os desdobramentos da sessão plenária de anteontem em que todos os senadores pediram o afastamento do Renan”, disse Ideli. “Sem o afastamento do senador Renan, não há condições de se votar a CPMF”, disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Parte da bancada do PT no Senado defende que Renan deixe a presidência porque teme que a oposição ganhe força e impeça a prorrogação da cobrança da contribuição. Os governistas estão apreensivos porque a oposição promete paralisar os trabalhos do Senado - com o apoio inclusive de senadores da base aliada - a partir do dia 2 de novembro. Se até lá o Conselho de Ética da Casa não concluir os processos contra o presidente do Senado, os parlamentares ameaçam interromper as votações no plenário e nas comissões.