Brasília - Isolado e enfraquecido, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem que está se licenciando do cargo por 45 dias. Até o último momento, Renan negou a intenção de deixar o cargo. Ao longo da crise de cinco meses, ele afirmou por diversas vezes que iria provar sua inocência ocupando a presidência do Senado.
A saída de Renan foi negociada na madrugada de ontem pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Os dois atuaram como emissários do Planalto e passaram a semana tentando convencer Renan a deixar o cargo. A reportagem apurou que Renan aceitou a proposta de licenciamento para tentar preservar seu mandato.
Pela proposta costurada por emissários do Planalto e aliados, Renan se afasta do comando do Senado, pelo menos, até a conclusão da votação da Proposta de Emenda Constituição (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
Em troca, Renan receberia a ajuda da base governista para ser absolvido nos três processos que tramitam contra ele no Conselho. O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), também veio para Brasília para participar das negociações. Renan se reuniu ontem com os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG) e Edison Lobão (PMDB-MA). Deste último, ele ouviu o conselho para se afastar do cargo. “Ele está tenso, abatido e entristecido”, disse Lobão após o encontro.
Renan chegou a adiar a viagem que faria com os familiares neste feriado prolongado para analisar a proposta feita por interlocutores do Planalto interessados em facilitar a aprovação da PEC da CPMF no Senado. A licença do cargo, prevista pelo regimento interno do Senado, é permitida pelo prazo máximo de 120 dias.
Renan será substituído pelo vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), enquanto durar seu afastamento. Com a licença, Renan se afasta somente da presidência do Senado, mas mantém o seu mandato.
Enfraquecimento
Os sinais de enfraquecimento de Renan ficaram evidentes nesta semana, quando 12 senadores - da base e da oposição - reforçaram os apelos para ele se afastar da presidência do Senado. Entre eles estavam os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP) - integrantes da base governista junto com o PMDB de Renan. Até a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que vinha desempenhando o papel de defensora de Renan, disse que a saída do peemedebista era desejável. “Quero deixar claro que há um sentimento, sim, senador Renan, crescente para um melhor andamento dos trabalhos. Não adianta querer tampar o sol com a peneira com relação ao sentimento da Casa”, disse.
Para piorar, a oposição aproveitou o momento de fragilidade do presidente do Senado para lançar um movimento suprapartidário para pressionar Renan a sair do cargo. O grupo ameaçou paralisar os trabalhos do Senado se os processos envolvendo Renan não estiverem concluídos até 2 de novembro.
O ultimato acontece num momento delicado, já que a PEC que prorroga a cobrança da CPMF até 2011 acaba de chegar ao Senado. Parlamentares de oposição disseram que não votam a proposta com Renan no comando da Casa. A ameaça acendeu o alerta dentro do Planalto, que intensifou a ação para convencer Renan a se licenciar.
Ao mesmo tempo, um grupo de 52 deputados e 16 senadores se uniram no movimento “Fora Renan”. O movimento é liderado pelos deputados da chamada “terceira via”, mas tem o apoio discreto de deputados e senadores da base aliada do governo e, principalmente, da oposição.
Em meio a toda essa pressão, senadores do grupo de apoio de Renan passaram a defender o afastamento do peemedebista como meio de preservar seu mandato. Para esse grupo, a insistência de Renan em ficar no cargo poderia se voltar contra ele com uma uma votação mais “dura” no plenário do Senado se o Conselho de Ética recomendar sua cassação.
Outro sinal de enfraquecimento foi a escolha do senador Jefferson Peres (PDT-AM) para relatar o terceiro processo contra Renan. As tentativas de colocar um aliado na relatoria acabaram fracassando. Crítico de Renan, Peres prometeu um relatório “técnico”.
A situação de Renan ficou complicada após a última denúncia de que ele estaria envolvido com a espionagem de senadores da oposição. De acordo com as denúncias, o assessor de Renan, Francisco Escórcio, teria viajado a Goiânia (GO) para reunir material contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Renan negou as denúncias, mas acabou afastando temporariamente Escórcio de suas funções e abriu uma sindicância para apurar o caso.
Além disso, a oposição acusou Renan de estar por trás da decisão de afastar os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Os dois, tidos como independentes, defendiam a saída de Renan da presidência do Senado. Após a repercussão negatica, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), teve de recuar e reconvidar Jarbas e Simon a retornar à CCJ.