São Paulo - A grife Ellus Jeans foi condenada pela Justiça de Santa Catarina a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais em razão de uma publicidade considerada abusiva. A empresa já recorreu da decisão. Veiculada no verão deste ano, a propaganda mostra os modelos Evandro Soldati e Letícia Birkheuer seminus, em fotos tiradas em uma praia.
De acordo com o juiz Domingos Paludo, juiz da Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, a publicidade ultrapassou “as barreiras morais atuais sugerindo às abertas, para vender calças, que elas influem nas práticas sexuais dos jovens e adolescentes - a quem se destinam com maior freqüência ou a quem os apelos convidam mais eficientemente”.
As imagens, veiculadas em outdoors, no site da marca e em outros meios, já haviam sido retiradas do ar e das ruas do país no final do ano passado, em razão de liminar (decisão provisória) concedida por Paludo. As fotos do anúncio mostram os dois modelos abraçados usando apenas calças.
Em uma das imagens, Letícia Birkeuher aparece nua à beira-mar usando os jeans para cobrir o corpo. Na ação, o promotor de Justiça Fábio Trajano diz, sobre uma das fotos, que “não há quem precise de muita imaginação para entender o gesto do rapaz”. “Ele está prestes a tirar as calças, enquanto a garota já se encontra sem roupa sobre a areia da praia.”
Segundo o Ministério Público, a propaganda é “afrontosa” e tem “forte apelo sexual”. “Houve flagrante deturpação de valores sociais e culturais na campanha, pois uma empresa que tem como principal objetivo a comercialização de roupas (nem) sequer as mostra”.
Para o juiz, “as fotografias sugerem a viabilidade da prática do sexo em lugar público como praias, coisa que constitui ilícito penal”. Praticar ato obsceno em lugar público é crime que prevê de três meses a um ano de prisão, ou multa. O valor da multa será destinado ao Fundo de Bens Lesados do Estado.
A decisão foi dada no dia 23 de julho, mas só foi divulgada anteontem. O presidente e fundador da Ellus, Nelson Alvarenga, afirmou ontem, em nota, que “não concorda com o teor que está sendo objeto de recurso”. A reportagem tentou ontem agendar entrevista com ele, que, no entanto, disse preferir se ater ao comunicado por escrito. “A Ellus foi comunicada da decisão. O recurso está em andamento e ainda não foi julgado.”