Uma das principais características das audiências públicas é a pluralidade de idéias e o respeito mútuo entre debatedores e platéias ali presentes. É neste tipo de evento que os cidadãos ou representantes de entidades podem questionar publicamente as autoridades constituídas ou os representantes de segmentos sociais com alta relevância perante a sociedade.
No entanto, aqui na Câmara Municipal de Bauru, as audiências públicas ultimamente se tornaram um misto de censura prévia com festa junina. É que os vereadores aprovaram um genérico de portaria, que proíbe os munícipes presentes nas audiências de fazerem perguntas verbais diretamente pelos microfones para os debatedores que estão compondo a mesa. E, com um gesto “democrático imensurável”, agora só é permitido fazer as indagações através de “bilhetinhos”, que serão pegos pela assessora de imprensa da Câmara e levados para os componentes da mesa que escolherão, sabe-se lá com qual critério, quais as perguntas que serão aproveitadas.
Ora, já participei de audiências públicas na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal e este tipo de esquisitice política e administrativa de usar os famigerados “bilhetinhos” inexistem. Concordo plenamente que deve haver o mínimo de organização para que as audiências não se transformem em questões pessoais ou possíveis discussões sobre o “sexo dos anjos”. No entanto, essa fórmula adotada pelos parlamentares bauruenses é absolutamente antidemocrática e beira o ridículo.
Antes não era este o procedimento adotado nas realizações das audiências públicas em Bauru. Segundo alguns vereadores, o “bilhetinho” foi adotado devido a uma discussão acirrada entre um vereador e um sindicalista, ocorrida há dois anos. Tudo bem. Se houve excessos por parte do sindicalista ou algum manifestante, nada mais justo que estes sejam acionados e paguem com os rigores da lei. O que não é aceitável é que todos paguem pelo erro de um ou meia dúzia, até porque para curar a doença, necessariamente, não é preciso matar o paciente. Seria a mesma coisa de um aluno pichar o muro de uma escola e a direção da mesma dar suspensão para o colégio inteiro. Isto é autoritarismo, cegueira mental e insanidade.
Espero que os nossos nobres parlamentares revejam esta prática administrativa e democratizem o mais rápido possível as audiências públicas na Câmara Municipal de Bauru porque, se continuar os “bilhetinhos”, as reuniões públicas vão virar genérico de festa Junina e aí terão que ser criados os cargos de correios-elegantes e misses caipirinhas. E, se este quadro antidemocrático perdurar, na próxima audiência irei vestido a caráter e levarei pipoca, quentão e vinho-quente. E, na hora que iniciarem os trabalhos, irei gritar: “Olha a cobra!!!”
PS: É necessário que se reveja a porcentagem da CPMF. Mas todo este movimento contrário ao imposto é pelo fato de que a sonegação financeira ficou quase que impossível depois que a contribuição foi implantada. Parte da CPMF está indo para o Bolsa-Família e para outros projetos sociais do governo Lula, que prioriza acertadamente os mais pobres e isto incomoda muito alguns setores das elites. Já que não querem aprovar a CPMF, o governo poderia muito bem cumprir o dispositivo constitucional que garante a taxação das grandes fortunas. Demorou!
PS2: Um dos principais cânceres que existe no meio educacional brasileiro é a indicação política de diretores de escolas estaduais feita por prefeitos, vereadores, deputados e outros. Pesquisa do IBGE confirmou que, nos estabelecimentos de ensino, onde os diretores são indicados e não concursados, a qualidade da educação varia de regular a péssima. A Apeoesp bem que poderia encampar um movimento nacional para exigir concursos públicos para todos os diretores de escolas aqui no Brasil.
Pedro Valentim