“A sociedade quer uma polícia forte, mas não arbitrária” (Giraldi)
A sociedade brasileira convive com o quadro de maior violência do mundo. E, mantida as atuais circunstâncias, a tendência dessa violência é aumentar. Para proteger a população dessa violência existe a Segurança Pública. E Segurança Pública não é responsabilidade só do Estado; também é da União, das prefeituras, da sociedade. Segurança Pública não é só polícia, como pensam muitos; Segurança Pública é uma corrente em que cada elo tem uma ou várias responsabilidades. A polícia é apenas um elo da corrente. E “nenhuma corrente é mais forte que seu elo mais fraco”.
Outros elos dessa corrente:- “Leis penais e processuais” (não estão à altura das necessidades da sociedade). Sistema criminal (é velho, ultrapassado, anacrônico, não funciona. Culpa das autoridades? Não! Das leis!). Sistema prisional (também é velho, ultrapassado, anacrônico, não funciona). Ressocialização do condenado (normalmente não ocorre; o condenado sai dos presídios pior do que entrou). Vagas carcerárias necessárias (o Brasil tem em torno de 420 mil presos para 240 mil vagas carcerárias; logo teremos o dobro de presos em relação ao número de vagas necessárias. Será o caos. Só no Estado de São Paulo seria necessário construir um presídio, para 400 presos, por semana, para atender a demanda).
Gancho:- Quanto custa um preso, por mês, para o Estado? Em torno de R$ 1.200,00 (nós é que pagamos). Um menor da “CASA”? (antiga FEBEM)? Em torno de R$ 2.000,00 por mês (idem). Quanto custa uma cela de segurança máxima (para 1 preso)? Em torno de R$ 25.000,00. De segurança média (para 2 presos)? R$ 18.000,00.
Outros elos:- Combate às causas da violência (toda criança que sofrer violência ou presenciar violência se tornará um profissional da violência no futuro se encontrar estímulo para isso. E onde as crianças sofrem violência? Na quase totalidade das vezes dentro dos próprios lares. Provocada por quem? Na quase totalidade das vezes pelos próprios pais. Assim, podemos dizer que a indústria da violência é a que mais cresce e prospera no País; boa parte dos lares são suas fábricas; boa parte dos pais seus artífices. Portanto, a Polícia Brasileira enxuga o chão com as torneiras abertas; ela não atua nas causas da violência, mas nas suas conseqüências. E quais seriam as vacinas contra as causas da violência? Amor e educação para com as crianças. Nenhuma criança nasce violenta ou criminosa; é o meio em que vive e a forma como é tratada que a transforma).
Combate aos estímulos da violência (o principal estímulo da violência é a impunidade. No nosso país só 1% dos autores de homicídios, estupros, roubos, cumprem pena. Culpa das autoridades? Não, das leis! Manter os lobos soltos é penalizar as ovelhas). “Em torno de 55% da população quer que o policial mate” (é a chamada via rápida, por fragilidade de outros elos. Um dos motivos pelo sucesso do filme Tropa de Elite). “Em torno de 45% da população quer que o policial pratique tortura contra suspeitos (desde que não seja contra eles próprios. Outro motivo pelo sucesso do mesmo filme).
Combate eficaz contra a entrada de drogas no País (entram pelas fronteiras, portos e aeroportos. Polícias estaduais não atuam nesses locais. Sem drogas e consumidores não haveria as atuais organizações criminosas. Movimentam mais de 400 bilhões de dólares por ano no mundo). Lares sólidos; famílias bem estruturadas (é a base de tudo). “Ociosidade” (“cabeça vazia oficina do diabo”). “Idade entre 14 e 24 anos” (é nessa idade que a violência se manifesta com maior intensidade. Cuidados especiais por parte das famílias, do Estado, de organizações, têm que estar direcionadas a jovens nessa idade). Desestruturação dos lares (a maior alegria de um filho é ver seus pais se amando; a maior tristeza de um filho é ver seus pais brigando). Ausência de auto-estima das pessoas (quem não tem auto-estima não estima ninguém e, normalmente, parte para a violência). Falta de religião (quem tem Deus no seu coração não pensa em violência, ou a segura).
Exclusão social, desemprego (mas temos de lembrar que pobreza não gera violência. O pobre tem muito mais dignidade para enfrentar as dificuldades da vida que os da classe média e rica). Prepotência dos que tem contra os que não têm. Humilhação (pessoas humilhadas costumam se vingar de quem as humilha). Ostentação (provocando a revolta de quem não tem). Descuido das pessoas facilitando a violência contra si. Corrupção de policiais. Pessoas corruptas em altos cargos públicos que deveriam ser modelo e exemplo para todos servindo de mau exemplo. Uso de menores, por maiores, para cometer crimes. Ausência do Estado, principalmente na periferia. Investimento insuficiente do estado em segurança pública. Políticas públicas em benefício dos jovens (educação, esporte, cultura, lazer, atividades sociais, etc.). A escola como complemento à educação do lar (tem cumprido com essa missão?).
Participação das prefeituras (saneamento básico, água, esgoto, iluminação pública, calçada, asfalto, limpeza, etc. Não conceder alvará para locais geradores de violência). Guardas municipais para fins específicos que não os de polícia. Julgamento rápido e condenação rápida do acusado (em média o início de um julgamento demora de 6 a 8 anos. Início rápido do cumprimento da pena. Certeza do cumprimento da pena por parte do condenado. Indulto indiscriminado (face à falta de rigor da lei para concedê-los). Regime semi-aberto (face às leis também concedido a quem não o merece).
Número suficiente de magistrados e de promotores de justiça (Mundo:- um juiz de direito para cada 8.000 pessoas; Estado de São Paulo:- 1 juiz de direito para cada 28.000 pessoas. Milhões de processos mofam nas prateleiras dos tribunais brasileiros). Excesso de recursos (Supremo Tribunal Federal Brasileiro julgou em torno de 120.000 recursos em 2006; Suprema Corte Americana não chegou a 100; não entender como 100 mil; apenas 100 (cem). Participação da sociedade, em benefício da própria sociedade (normalmente ela está ausente; só reclamando). Etc.
As polícias têm o que necessitam para melhor servir e proteger a sociedade? Não! (quem exige tem que dar os meios). Assim, antes de indicarmos a polícia como única responsável por Segurança Pública, ou reclamarmos deste ou daquele elo como também responsável por ela, verifiquemos se o elo sob nossa responsabilidade, ou ao qual pertencemos, está cumprindo com suas obrigações. A polícia, sozinha, não chega a lugar nenhum. Com paciência, verifique nos elos retro citados em quais deles a polícia atua, antes de dá-la como responsável por tudo.
O autor, Nilson Giraldi, é professor e educador - cel PMESP, especialista em Segurança Pública, assessor, consultor e professor do “CICV”, “DDHH”, “Senasp” e “Pmesp”