A Polícia Militar (PM) de Bauru realizou ontem uma operação para fiscalizar bares de toda a cidade. Cerca de 40 homens em 15 viaturas das bases Centro, Sul, Norte, Oeste, Leste, Sudeste e Noroeste estiveram das 16h30 às 23h, em vários estabelecimentos. Até o fechamento desta edição, a PM ainda não havia divulgado o resultado da blitz, mas uma máquina caça-níquel já havia sido apreendida no Núcleo Mary Dota.
A operação foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), cujos fiscais acompanharam os policiais durante as abordagens.
Segundo o capitão Valter Luís Sales Gonçalves, comandante da 3ª Companhia da PM, que coordenou a operação, o objetivo da fiscalização foi amplo. “Procuramos tudo o que há de irregularidade a começar pela irregularidade administrativa que é a falta de alvará da prefeitura”, disse ontem no início da noite enquanto acompanhava o trabalho na região Oeste da cidade.
A operação também checou se os comerciantes estavam cumprindo as legislações que estabelecem a distância mínima de 100 metros que o bar tem que ter das escolas para poder vender bebida alcoólica e cigarros, a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e também o fechamento às 23h.
Casos de perturbação do sossego e a presença de máquinas de caça-níqueis nos estabelecimentos também foram checados. Em um bar do núcleo Mary Dota uma máquina foi apreendida. Segundo o tenente Paulo César Valentim, comandante da Base Oeste da PM, os bares visitados ontem pela operação são, na maioria dos casos, estabelecimentos que possuem um histórico de ocorrências ou reclamações. “O nosso objetivo não é fechar o bar, mas sim que ele seja legal e que o freqüentador venha para utilizá-lo como espaço de lazer, respeitando o direito da comunidade que vive em volta dele. Isso é o principal”, disse.
De acordo com Maria Luisa Carvalho Farah, fiscal de posturas municipais da Seplan, os bares em situação irregular – com alvarás vencidos ou sem alvará algum - foram notificados e têm um prazo de dez dias para se adequarem à lei. “Caso o proprietário não tome as providências ele pode ser autuado e até interditado se o problema continuar”, afirmou.
Para liberação de alvará para bares, a Seplan exige apresentação de alvará sanitário e de alvará de Corpo de Bombeiros. Também é preciso respeitar leis que façam restrições a presença de bares, com exceção dos casos em que os estabelecimentos são anteriores à legislação.