A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) continua realizando mudanças silenciosas na estrutura prisional da região. Ontem, no instante em que o JC levantava a retomada do projeto de transformação das penitenciárias P1 e P2 de Bauru do regime fechado para o semi-aberto, a pasta preparava a troca de comando nas duas unidades. A informação de substituição dos diretores já chegou ao Ministério Público Estadual (MPE) e é informação corrente entre os funcionários.
A troca no comando das unidades ocorre no momento em que a SAP se prepara para abrir vagas de semi-aberto no Interior. Oficialmente, a secretaria informa que “não comenta os procedimentos internos de segurança de suas unidades prisionais”. Mas nos bastidores, circula que a mudança de regime exige alteração no “perfil dos diretores”. Cada unidade de Bauru tem capacidade para 768 presos, mas conta com cerca de 1.100 detentos cada uma. A pressão pela abertura de vagas no semi-aberto no Estado é latente. Somente na região, 1.800 presos estão aguardando transferência por progressão de regime e justamente para o semi-aberto. As unidades com alambrados são as mais visadas para atender à demanda.
Como parte das ações no sistema, os diretores da P1, José Carlos Pedroso, e da P2, Hélio José Bonsaglia, deixariam os cargos. Dentro do sistema prisional local, a previsão é que a SAP tenha condições de promover a mudança de regime dentro do prazo de 15 dias nas penitenciárias, a exemplo do que ocorreu em Presidente Prudente. Este prazo está condicionado ao início da data das alterações, o que é mantido em segredo por razões de segurança. A troca de comanda é tida como certa internamente e os diretores das penitenciárias locais já participaram de reunião com o comando da secretaria. Eles permanecem no cargo até a chegada dos substitutos.
A troca de comando para atender ao “novo perfil” das unidades prisionais também chegou à área de execuções penais da Promotoria Pública e é comentada entre representantes do sindicato da categoria na região. Mas a estratégia adotada é de não comentar o assunto.
Reações opostas
Dentro da P1 e P2 as mudanças de regime e, por conseqüência, de comando também não são mais segredo. Mas a previsão de alteração do regime fechado para o semi-aberto gera duas situações antagônicas dentro do sistema. Boa parte dos agentes penitenciários aguarda com ansiedade a mudança de regime. “Para os agentes é muito melhor, porque no fechado a gente responde por qualquer problema e se houver fuga então é muito pior, com sindicância e tudo mesmo que o funcionário não tenha tido culpa. No semi-aberto o preso fica fora trabalhando e se ele não voltar é abandono, não é fuga, e com isso não sobra pra gente”, comentou um servidor ontem.
Outro funcionário localizado pela reportagem chegou a ironizar a medida do ponto de vista do conflito interno e com a sociedade. “Pra gente fica mais sossegado com semi-aberto e não vai mais lidar com muito criminoso perigoso. Agora pra cidade pode piorar, porque fica o medo de aumentar o número de presos trabalhando por aí soltos”, disse o servidor, após ter o compromisso de não ter o nome revelado.
Do lado de dentro, nas celas, a mudança de regime causa apreensão. “Essas notícias de mudança estão deixando o ambiente pesado lá dentro. Aqui a maioria dos presos não pertence a facção criminosa e tendo a mudança eles serão recambiados para outras unidades e podem ter de enfrentar comandos de facções. Isso pode criar problema para eles, que estão mais sossegados aqui”, comenta outro funcionário. Para evitar essa reação interna, cogita-se que a SAP esvazie a penitenciária de Itirapina para receber o contingente local. Segundo os dados levantados pelo JC, cada penitenciária contaria com 12 agentes tomando conta dos presos em cada turno.