O não-pagamento de pensão alimentícia levou uma mulher à prisão na tarde de anteontem. Além desse tipo de ação ser raro, em se tratando da mãe - já que casos de pais acionados a pagar esse tipo de dívida são comuns na Justiça - o autor da ação também é incomum. O mandado de prisão foi contra a vendedora Patrícia Regina de Oliveira Matos, 31 anos, que há três meses não pagava pensão alimentícia a seu filho de 10 anos.
O pedido na Justiça foi feito por sua ex-sogra, Luzia Pereira Canto, que mora em Gália e detém a guarda da criança. A prisão da vendedora foi decretada em razão do débito correspondente a R$ 800,00 e sua soltura está condicionada ao pagamento do valor devido.
Com o mandado de prisão em mãos, os policiais do Serviço de Investigação Geral (SIG) do 3º Distrito Policial (DP) foram até a casa de Patrícia, na quadra 4 da rua Maurílio Luiz Vieira, na Vila Becheli. Sem oferecer resistência à voz de prisão, a vendedora revelou aos policiais que deixou de pagar a pensão desde que ficou desempregada, em julho deste ano, quando passou a sofrer dificuldades financeiras.
A polícia de Bauru não tinha informações sobre os motivos que levaram Patrícia a perder a guarda do filho, tampouco as condições que a obrigaram ao pagamento da pensão. “Certamente ela possui maiores condições financeiras do que o pai da criança”, acredita o delegado Dinair José da Silva, do 3.º DP. Após prestar depoimento à polícia, a vendedora foi encaminhada à Cadeia Pública de Cabrália Paulista, onde permanecia até o final da tarde de ontem.
Vínculo
O caso inusitado chamou a atenção dos policiais que acompanharam a prisão da vendedora e do delegado responsável pela diligência. “Já tinha conhecimento de mulheres que foram presas por não pagar pensão, mas em 16 anos de profissão nunca tinha testemunhado um caso como esse. Não é muito comum”, observa Silva.
De fato, segundo informou Édson Roberto Reis, advogado consultado pela reportagem, a maioria dos presos por não pagamento de pensão são homens, geralmente os pais das crianças. “Mas há casos em que até os avós são presos porque, de acordo com a lei, o vínculo de sangue é o que obriga a pessoa a pagar pensão”, frisa.
No entanto, ele destaca que é cada vez mais comum que mulheres sejam levadas à prisão por este motivo, já que a responsabilidade de manter os filhos é tanto do pai quanto da mãe. “Atualmente a maioria das mulheres trabalha e muitas delas têm rendimento superior ao do marido. Em caso de separação, caso o pai fique com a guarda da criança, ela ficará obrigada a socorrer os filhos. Por falta de instrução, muitas mulheres podem achar que não correm risco. Mas assim como o pai, a mãe da criança também pode ser presa”, alerta.