Rio - Pela primeira vez, a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros investigou as políticas públicas mais adotadas na educação. O resultado mostrou que a ação mais comum que os municípios declararam adotar foi a capacitação de professores, com 85% dos gestores afirmando que esta medida estava entre as cinco mais importantes, seguida do combate à evasão (60,3%).
Poucos municípios declararam colocar entre as cinco maiores prioridades a contratação de professores (27,5%), a regulamentação e valorização da carreira do magistério (33,3%) e a autonomia financeira da escola (9,9%).
A baixa prioridade à contratação de professores não é necessariamente indicador de que o município investe pouco no professor. Isso porque os municípios são responsáveis principalmente pela educação infantil (0 a 5 anos) e pelo ensino fundamental (6 a 14), setores onde os últimos censos escolares do Ministério da Educação têm verificado diminuição no número de alunos por causa das quedas nas taxas de fecundidade e das melhorias das taxas de transição escolar.
Estudos feito pelo ministério e pelo Conselho Nacional de Educação apontam que o principal problema do déficit de professores está no ensino médio - de responsabilidade principal dos Estados. A regulamentação e valorização da carreira do magistério, item citado por apenas um terço dos municípios, é um dos pontos indicados pelo MEC como diferencial para a qualidade do ensino. Tanto que o ministério, no Plano de Desenvolvimento da Educação, exige que municípios com piores indicadores educacionais adotem esta medida para receber recursos federais.
Vânia Pacheco, gerente do Projeto de Pesquisa de Informações Básicas Municipais, explica, no entanto, que o fato de um município não ter citado a contratação ou regulamentação do professor não significa que ele não tenha tomado medidas nessas áreas, mas, sim, que outras medidas foram consideradas mais prioritárias.
Gastos
A pesquisa mostrou que os municípios gastam em educação, em média, 23% das despesas totais arrecadadas. As cidades que mais investem, proporcionalmente, recursos no ensino são as do Norte e Nordeste (27,3% e 28,7%). Mas, como a capacidade de arrecadação desses municípios é menor do que a das cidades do Sul e Sudeste, quando se analisa o total investido em educação por todos os municípios brasileiros, verifica-se que as prefeituras da região Norte respondem por somente 6,5% desse bolo, enquanto as do Nordeste representam 24,9%.
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53% dizem que investem na inclusão digital
Rio - O Perfil dos Municípios Brasileiros mostra que 53% dos gestores relataram ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a existência de planos ou políticas de inclusão digital em suas cidades. Pela primeira vez esse item foi incluído na pesquisa.
O tipo de política de inclusão digital mais citado pelos gestores municipais foi o uso de computadores na rede municipal de ensino, com acesso à Internet para alunos e professores (ação adotada em 62% dos municípios com alguma política de inclusão).
Também foram mencionadas a criação de telecentros por iniciativa das prefeituras (46%) e a disponibilização de computadores com acesso à Internet para uso público (41%). A adoção de políticas de inclusão digital aumenta de acordo com o tamanho dos municípios. Em cidades com mais de meio milhão de habitantes, isso foi registrado em 92% das respostas. Considerando-se os municípios com menos de 5 mil habitantes, o percentual diminuiu para 40% .
O IBGE verificou também que o Norte e Nordeste foram as regiões onde, proporcionalmente, menos municípios declararam desenvolver tais medidas. Os percentuais são, respectivamente, de 36% e 48%, menores do que os identificados no Sul (59%), Sudeste (58%) e Centro-Oeste (53%).