Agentes penitenciários de Bauru estarão no Calçadão da Batista de Carvalho, hoje, coletando assinaturas de quem passar pelo local e for contrário à transformação das penitenciárias 1 e 2 de Bauru, que são de regime fechado, em unidades de regime semi-aberto. Apesar de a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não confirmar a mudança, as informações levantadas por vários setores é de que ela já está em curso. O objetivo do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (Sindcop), que está organizando o abaixo-assinado, é coletar o maior número possível de adesões para pressionar a secretaria a desistir da alteração do sistema.
A decisão de organizar o abaixo-assinado foi tomada pelos filiados do Sindicop em reunião ontem à tarde. “Estamos convocando a população de Bauru como um todo a assinar esse documento porque o efeito dessa mudança será sentido por todos os moradores da cidade”, argumenta Gilson Pimentel, diretor de assuntos jurídicos do sindicato. Para os agentes, explica ele, não muda praticamente nada trabalhar em presídio de regime semi-aberto, como é o Instituto Penal Agrícola (IPA), em que o detento pode sair da unidade durante o dia para trabalhar e tem direito a saídas temporárias em datas como Natal, Ano Novo e Dia das Crianças.
Para os funcionários dos presídios, é até mais fácil trabalhar em unidade de regime semi-aberto. Mas para a população da cidade e região, significará um número muito maior de detentos no final da pena circulando pelas ruas durante o dia e nos períodos de saída temporária. “Hoje, na P1 e na P2, os presos ficam fechados. Trabalham, mas dentro da própria unidade. Se mudar para semi-aberto, todos os detentos poderão sair do presídio para trabalhar. Além desses detentos concorrerem com os trabalhadores nas vagas de emprego na construção civil e indústrias, é uma preocupação para a segurança da cidade”, frisa Pimentel.
Se a mudança de regime for efetivada, há, ainda, a possibilidade de que a P1 e P2 sejam ocupadas por detentos do Primeiro Comando da Capital (PCC). Hoje, a população carcerária das duas unidades é considerada neutra, não alinhada a nenhuma facção criminosa. A SAP não se manifesta sobre o assunto, mas decidiu fazer a mudança de sistemas porque são necessárias 1.800 vagas no regime semi-aberto na região, conforme levantamento da Promotoria de Execuções Penais.
Para suprir esta demanda, a SAP trabalha para esvaziar outros presídios, como o de Itirapina (SP), e levar os presos do regime fechado da P1 e P2 para esses locais. Com isso, a cidade seria povoada por detentos do semi-aberto.
Com o abaixo assinado, o Sindicop quer discutir o assunto com o secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto. “Os vereadores Faria Neto e José Carlos Pereira Batata estão tentando agendar uma reunião com o secretário já para o início da próxima semana”, completa Pimentel.