Qual o emprego dos seus sonhos? Aquele em que você ganha bem, faz o que gosta e ainda não tem a preocupação de ser demitido, não é mesmo? A combinação desses três itens nem sempre é possível. Você pode até fazer o que gosta e ganhar bem em uma empresa privada, mas dificilmente deixará de correr o risco de ser mandado embora, mesmo porque a economia de mercado é cruel até para os que são bons funcionários.
Já no serviço público, desde que você seja concursado, pelo menos um dos itens é garantido: a estabilidade. Se a pessoa tiver condições de entrar no serviço público exercendo a profissão que escolheu, melhor ainda. Se o salário for atraente, então, nem se fale – embora este último item seja alvo constante de reclamação dos servidores em geral.
Mas ó certo é que a atividade pública ainda é uma das mais atraentes para o cidadão em busca de emprego, mesmo com as deficiências salariais de alguns setores. Em algumas cidades, aliás, o serviço público é uma das alternativas mais viáveis em relação à empregabilidade. Em Bauru, por exemplo, a máquina administrativa é formada por nada menos que 5.108 servidores municipais na ativa. Isso transforma a prefeitura no maior empregador da cidade.
Não há dados específicos sobre quantos servidores estaduais e federais existem atualmente na cidade, mas, somados aos municipais, os funcionários das três esferas de poder transformam o serviço público em um dos maiores empregadores do município.
Se levarmos em consideração apenas o serviço público municipal, podemos dizer que o setor é responsável por dar emprego há 1,4% da população bauruense. Engana-se, no entanto, quem pensa ser um privilégio de Bauru ter tantas vagas no serviço público. O Estado Brasileiro emprega mais de 9 milhões de pessoas em todo o País, ou seja, 5% da população nacional é formada por servidores públicos. E esse número pode aumentar ainda mais.
Para se ter uma idéia de quanto o setor se tornou atraente, só neste mês foram abertas mais de 5.000 vagas em concursos públicos no Estado de São Paulo, entre prefeituras e governo, sem contar os concursos federais. As vagas abertas em concursos públicos são as mais variadas, com opções para todos os níveis de escolaridade.
E o número de inscritos? Os dias de prova para concurso público dão uma idéia da demanda crescente por essa atividade. Só para citar um exemplo, o cargo de professor do ensino fundamental da prefeitura de Atibaia atraiu mais de 1.500 inscritos. A vaga de jornalista na mesma prefeitura recebeu 285 inscrições, ou seja, foram 285 candidatos para uma vaga com salário de R$ 3.000,00.
A média salarial também é atraente. Em um país em que o salário mínimo é de R$ 380,00, a atividade pública chega a pagar de R$ 371,00 (menor salário em Juquitiba) até mais de R$ 4.000,00 (maior salário em São Bernardo do Campo) mais benefícios, só para citar os concursos com inscrições abertas. Pode não ser o salário dos sonhos, mas para quem está desempregado o mínimo é o máximo.
Em Bauru a realidade salarial do servidor é razoável. Apesar das constantes manifestações por melhores salários feitas pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru (Sinserm), a remuneração dos servidores municipais ainda bate muitas empresas privadas.
No mês de setembro, a menor remuneração paga a um servidor foi de R$ 441,86, mais R$ 325,00 em benefícios (vale-alimentação de R$ 160,00, vale-transporte de R$ 77,00 e vale-refeição de R$ 88,00). A maior remuneração paga a um servidor no mês de setembro foi de R$ 9.163,94.
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Data oficial
Em 1808, com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, formou-se o embrião daquilo que seria a máquina administrativa estatal. São, portanto, 200 anos de funcionalismo público. O Brasil se tornou independente, virou Império, República. E lá estavam os servidores. Governos e governantes vieram e passaram, e os funcionários permaneceram. Tanto na ditadura quanto na democracia, a imensa máquina pública brasileira jamais deixou de funcionar.
O cargo de funcionário público sempre foi muito cobiçado. A cada novo concurso, milhares de candidatos buscam uma vaga em instituições federais, estaduais e municipais. Apesar disso, o serviço público, de um modo geral, é visto como ineficiente por boa parte da sociedade. Garantias como a estabilidade no emprego tornam difícil demitir maus funcionários, contribuindo para a imagem depreciativa do paletó na cadeira. Mas a história mostra que são estes funcionários, na verdade, os grandes responsáveis pela manutenção e organização dos serviços prestados pelo poder público, em qualquer nível.
Em 1943, o então presidente Getúlio Vargas instituiu 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público, através do decreto-lei número 5.936. Em 1990, com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - lei número 8.112 -, a denominação de funcionário foi substituída pela de servidor.