Hoje é Dia do Funcionário Público, ou servidor público, para usar o termo politicamente correto. Seja qual for a denominação, o fato é que esse profissional tem a missão de fazer a máquina pública funcionar. E o servidor, como o nome já diz, deve servir a população, afinal, é com os impostos dos cidadãos que os salários dos servidores são pagos. Mas a categoria vem sendo discriminada há tempos, já que grande parte da população tem certa antipatia por aqueles que estão do lado de lá do balcão público.
Aliás, os balcões dos serviços públicos, normalmente, são o destino das queixas e reclamações do cidadão, que só quer ver o dinheiro dos impostos revertido em serviços de qualidade. Como a realidade da máquina pública não é exatamente essa, haja ouvido para tantos desaforos. Servidores da Saúde que o digam. E atire a primeira pedra quem nunca ofendeu um servidor público, o que, aliás, é crime, conforme o artigo 331 do Código Penal: “Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: detenção de seis meses a dois anos, ou multa”.
Normalmente, o servidor que está em contato direto com a população é aquele que tem a missão de dar a notícia ruim para o cidadão. Lembrar que ele tem de pagar a multa, o imposto, a taxa, que seu pedido não foi aceito, e agüentar as pedradas de quem se revolta com o sistema e, por falta de acesso aos chefes, desconta nos funcionários mesmo.
E sem servidor público a máquina para. “É o servidor que agiliza toda máquina administrativa dos poderes públicos, tanto do Estado, da União quanto dos municípios”, destaca o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPesp), Antônio Luiz Ribeiro Machado. Ele lembra que o servidor é uma peça indispensável para a administração pública trabalhar com eficiência, em favor do interesse social, ao qual os funcionários públicos estão diretamente ligados.
Valorização
O maior problema, no entanto, é a falta de valorização por parte dos governos. De acordo com Ribeiro Machado, o funcionário deve ter garantias para bem exercer a função. E quais são elas? “Essas garantias básicas estão, principalmente, num salário digno, numa carreira estável, segura, e um plano de carreira bem definido, que estimule sua atividade, além de ter condições para exercerem suas atividades”, ressalta.
O presidente da AFPesp afirma ainda que a situação dos servidores, antes de destaque, hoje sofre reveses por conta dessa falta de valorização e das garantias básicas. A ausência de salários dignos é uma das maiores preocupações, segundo Ribeiro Machado. Além disso, ele aponta a preocupação com a estabilidade. “A tendência é de terceirizar os serviços públicos, o que ameaça essa estabilidade do servidor”, relata.
Mas, sem dúvida, uma das preocupações mais graves, de acordo com o presidente da AFPesp, é a falta de estrutura para que os servidores possam desempenhar suas funções. Os governos não têm se preocupado em dar boas condições de trabalho para quem está na linha de frente da máquina pública, o que causa sérios problemas na hora de reverter para a população o que ela paga com seus impostos. “Isso se dá principalmente na área de educação e saúde”, afirma Ribeiro Machado.