Brasília - Em uma manobra para escapar de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo atentado a tiros contra um adversário, o tucano Ronaldo Cunha Lima (PB) renunciou ontem a seu mandato na Câmara. O julgamento estava marcado para a semana que vem, e o efeito imediato da renúncia foi fazer o processo recomeçar na Justiça paraibana, uma vez que Cunha Lima perdeu o foro privilegiado que tinha em razão do cargo. Agora, não há prazo para encerramento do caso.
A manobra levou a críticas e pedidos de modificação da legislação sobre o foro privilegiado. “O gesto mostra que o foro privilegiado é uma excrescência”, disse Arnaldo Madeira (PSDB-SP). O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que é preciso mudar a lei.
Em 1993, Cunha Lima, então governador da Paraíba, atirou em Tarcísio Burity, ex-governador, em um restaurante de João Pessoa. Burity sobreviveu ao atentado e teria perdoado Cunha Lima antes de morrer, em 2003, segundo o tucano.
O agora ex-deputado não foi entregar pessoalmente a carta de renúncia, protocolada às 13h06 na secretaria da Mesa por um advogado e pelo deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), seu aliado. Às 14h02 ela foi lida pelo 1.º vice-presidente da Casa, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG). A transferência do caso para a primeira instância traz outro bônus. Ele poderá recorrer de eventual condenação, enquanto no STF a decisão seria final.