Duartina - Um desvio de mais de R$ 210 mil da Santa Casa de Duartina - Hospital Santa Luzia - levou o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo na cidade (38 quilômetros de Bauru) a denunciar a contadora Ana Cristina Cardoso Bittencourt, acusada de crime de peculato.
O desvio de dinheiro público, previsto no artigo 312 do Código Penal, deverá ter sua pena acrescida, já que o crime foi praticado de forma continuada. A pena máxima pode chegar a 12 anos de prisão, em regime fechado.
A condenação é pedida e esperada não só pelo promotor de Justiça Enilson David Komono, responsável pela denúncia, como também pelos lesados. “Durante 31 meses, de junho de 2003 a dezembro de 2005, de forma continuada, ela desviou dinheiro do Fundo de Garantia, INSS , Imposto de Renda e da movimentação bancária da instituição para sua conta pessoal, lesando usuários da Saúde e funcionários do hospital.”
Komono explica que o rombo começou a ser descoberto porque alguns funcionários demitidos observaram que os depósitos do FGTS não foram feitos. “Ela negou inicialmente, mas posteriormente resolveu contar.”
Futilidade
O pior de toda a história é que o dinheiro desviado do hospital teria sido gasto com roupas, sapatos e com a filha da acusada. “Gasto com bobagens”, nas palavras de Ana Bittencourt.
A quebra de sigilo bancário da acusada foi autorizada e, através dela, se pôde comprovar as retiradas e transferências de dinheiro feitas da instituição para a conta bancária da funcionária.
O promotor lamenta que o patrimônio não poderá ser ressarcido. “As investigações mostram que ela não tem bens suficientes para ressarcir o patrimônio. Um rombo praticado por uma só pessoa, por motivo fútil. Isso é repugnante. Com esse dinheiro seria possível adquirir medicamentos, equipamentos e até contratar médicos para atendimento emergencial.”
O processo que se iniciou ontem com a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo depende de julgamento e condenação para que o crime não fique impune. “Foi determinado o bloqueio de todos os bens da denunciada (contas, móveis e imóveis). Esperamos que ela cumpra a pena em regime fechado, até porque o motivo foi fútil.”